De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a falsificação de produtos se transformou em um fenômeno mundial, afetando quase todos os países do globo. Em sua pesquisa, foi apontado que 2,5% das mercadorias negociadas em todo o planeta, em 2019, eram piratas.
Segundo dados relativos ao Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), no Brasil, em 2014, o governo Federal teve perdas de cerca de R$100 bilhões devido aos prejuízos de um total de 15 setores produtivos brasileiros junto aos impostos não arrecadados devido a não tributação.
No ano de 2021, o cenário nacional continuou com grandes perdas relativas à pirataria de produtos, visto que este número triplicou, alcançando os R$300 bilhões de prejuízo. A OCDE destaca o setor de calçados com 25% das vendas relacionadas aos produtos ilegais, quadro que também se dá no Brasil.
No setor mundial de vestuário, 20% da produção é considerada ilegal. Na cidade de São Paulo, em outubro de 2022, uma operação da prefeitura, em um Shopping da Avenida Paulista, fez uma apreensão de bolsas piratas das marcas Louis Vuitton e Prada, vendidas a R$20.
No comércio legal, estes produtos são bastante valorizados com preços que chegam a R$15 mil e R$35 mil. Por essa razão, milhares de consumidores têm preferido comprar estes produtos falsificados, a um preço muito mais baixo. Em uma pesquisa da Fecomércio do Rio de Janeiro, constatou-se que 75% dos consumidores deste tipo de produto consideraram a compra por conta do seu preço.
Tributação dos produtos
Segundo Edson Vismona, presidente do FNCP, há uma necessidade urgente de uma reforma tributária, relacionada a estes tipos de produtos. De acordo com ele, há uma grande demanda por artigos piratas, por conta de seu preço. Dessa maneira a ilegalidade toma conta do mercado, sendo necessário sua tributação.
Vismona afirma que os produtos originais não deveriam ser onerados, reduzindo seu preço de mercado, e atrapalhando a pirataria. Dessa forma, eles atraíram mais consumidores, aumentando sua competitividade no cenário nacional. Segundo ele, o “crime aplaude” quando há um aumento de impostos.
A reforma tributária, junto ao aumento da fiscalização em todo o país, podem auxiliar no combate à pirataria, reduzindo a quantidade de mercadorias falsas no comércio nacional. Além disso, a utilização da tecnologia pode ajudar a proteger as marcas, aprimorando a autenticação dos produtos vendidos no comércio.
De acordo com o presidente do FNCP a nanotecnologia pode ser utilizada no combate à pirataria. Ela possui um baixo custo, tornando a falsificação dos produtos comercializados mais difícil. Para tal, uma marcação química é posta em todo o objeto, detectada por aparelhos eletrônicos.
Essa marcação é posta em uma grande série de produtos como tecidos, ferro, plástico, e líquidos, a um custo baixo. Dessa forma o comércio chegaria a um outro patamar de identificação de autenticidade em vários tipos de objetos negociados de forma legal em todo o país.
Dados sobre a pirataria
Uma pesquisa feita pela Fecomércio RJ, aponta que 19% da população do estado do Rio de Janeiro compra produtos piratas. Ou seja, são cerca de 2,43 milhões de cidadãos adquirindo produtos ilegais no último ano. O gasto médio de cada um na compra destes artigos falsificados é de R$55.
A pirataria eletrônica é a que merece um maior destaque, visto que representa os itens mais consumidos como filmes, com 31,7% e música, com 28,6%. Normalmente as pessoas os baixam na internet. Os setores de roupas, equipamentos eletrônicos, programas de computador, óculos, relógios e calçados também negociam bastante estes produtos.
Os consumidores apontam o preço como o principal fator para a aquisição destes produtos, mesmo que eles tenham uma vida útil menor do que os artigos originais. Além disso, os itens falsificados, com o nome de grandes lojas do mercado, possuem um certo status, o que leva a ter uma grande compra.
Alguns consumidores afirmaram na pesquisa que muitas vezes se arrependeram de levar estes artigos falsificados, principalmente por causa de sua baixa qualidade de fabricação. Além disso, eles não têm garantia e muitas vezes não é possível realizar a troca do produto.
