Guilherme Melo, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, afirmou na última segunda-feira (03/07), que haverá uma nova revisão sobre a projeção de crescimento da economia do país para este ano. A princípio, de acordo com a pasta, o índice sobre o Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 deve ficar entre 2,5% e 3%.
Atualmente, a estimativa do ministério é a de um PIB de 2,4%. Esse índice foi publicado no dia 12 de junho. “A realidade foi mostrando que tínhamos razão e o nosso cenário será revisado para cima, ainda tem que ser lançado o próximo boletim. Mas estamos próximos de um crescimento de 2,5% a 3%”, diz Melo.
A saber, o mercado financeiro espera um crescimento do PIB em 2023 de 2,19%. Essa informação está no relatório Focus do Banco Central publicado na segunda-feira (03). É através do PIB que se pode observar o desenvolvimento da economia. É a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Todavia, Melo tem criticado a manutenção da taxa básica de juros da economia (Selic) em 13,75% ao ano. O secretário afirma que ela é uma política monetária restritiva. Ademais, para ele, o alto índice anual acaba por atrapalhar o mercado de crédito, os empresários e as famílias dependentes desse tipo de serviço.
Selic e crescimento econômico
Deve-se observar que a taxa Selic é uma ferramenta utilizada pelo Banco Central para combater a inflação no país. De fato, ela influencia outros juros praticados no Brasil, e traz consequências para a realização de empréstimos, aplicações financeiras e financiamentos. O governo diz que possui uma agenda para o crédito.
Guilherme Melo esteve presente na instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselho. Dessa maneira, Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária também participaram.
Arcabouço fiscal
Melo foi indagado sobre o suporte do Ministério da Fazenda, acerca das mudanças relativas ao arcabouço fiscal. Ele afirma que a pasta deverá estruturar uma posição de consenso que seja plausível no momento atual. Simone Tebet, ministra do Planejamento, tem solicitado uma manutenção das alterações no projeto.
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Tebet fez esse pedido sobre as mudanças do arcabouço fiscal pelo Senado à Câmara dos Deputados. O relator do texto no Senado, Omar Aziz (PSD), acrescentou a possibilidade de o governo incluir no projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2024 o prognóstico de despesas observando a inflação.
Se não haver a aprovação do texto, o governo não terá condições de acrescentar essas despesas em seu orçamento. Tebet diz que haveria uma redução entre R$32 bilhões a R$33 bilhões. Melo afirma que é necessário observar todas as possibilidades de gastos que devem ser debatidos e finalizados na Câmara.
O arcabouço fiscal, também conhecido como Regime Fiscal Sustentável, é uma ferramenta de controle do endividamento do Governo federal. Ele substitui o teto de gastos, que neste momento está em vigor. Dessa maneira, entra em ação um regime sustentável, equilibrado, entre as despesas e a arrecadação.
Economia no governo Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sete meses de governo conseguiu realizar algumas ações que levaram a um maior desenvolvimento da economia. Houve no período uma redução da inflação e do dólar. Outro fator que merece destaque é a supersafra agrícola. Além disso, houve um maior crescimento do PIB.
Esses fatores positivos na economia brasileira, conseguiram conter os efeitos da política de juros altos do Banco Central, a grande inadimplência da população e as dificuldades apresentadas pelo setor varejista e pela indústria nacional. É possível destacar no período de início de mandato, a geração de novos postos de trabalho.
Durante o primeiro semestre de 2023, houve uma redução dos índices inflacionários, um aumento considerável do PIB, um déficit primário menor, um recuo exponencial do dólar, e um aumento das exportações brasileiras. Além disso, o agronegócio apresentou números positivos e redução no preço das commodities.
Em conclusão, mesmo com um semestre melhor, há ainda muito a se fazer. A taxa Selic ainda está muito alta, o que dificulta o acesso da população ao crédito. O governo estabeleceu medidas para incentivar a indústria automobilística através de descontos tributários, mas as empresas dizem que há uma estagnação do mercado.
