Esse é um assunto que está sempre na boca do povo, seja porque alguém está em contagem regressiva para se aposentar, seja por conta de alguma nova regra, ou outra pauta.
Aliás, uma das maiores dúvidas dos trabalhadores é saber exatamente quando é possível entrar com o pedido de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Sendo assim, te convido a seguir a leitura e conferir todos os detalhes.
Regras para se aposentar
Uma das formas de se aposentar mais cedo no Brasil é através da aposentadoria por transição de pontos.
Na prática, a modalidade soma a idade do indivíduo ao tempo de contribuição, exigindo 101 pontos para homens com pelo menos 35 anos de contribuição, e 91 pontos para mulheres com pelo menos 30 anos de contribuição.
No entanto, apesar de acessível, essa opção requer que o cidadão tenha mais de 50 anos, o que pode ser um entrave para quem deseja se aposentar ainda mais cedo.
Aposentadoria por Transição de Pontos
Os requisitos são:
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- Soma de idade e tempo de contribuição (101 pontos para homens com 35 anos de contribuição; 91 pontos para mulheres com 30 anos de contribuição);
- Idade mínima de 50 anos.
Alternativa de se aposentar por tempo de contribuição
A aposentadoria por tempo de contribuição é outra possibilidade que leva à aposentadoria aos 50 anos.
Para tanto, em 2024, será preciso que os homens tenham 63 anos e seis meses de idade com 35 anos de contribuição, enquanto as mulheres precisam ter 58 anos e seis meses e 30 anos de contribuição.
Contudo, para quem já contava com 30 anos de contribuição antes da Reforma da Previdência e iniciou as suas contribuições aos 15 anos de idade, ainda há esperanças.
Em resumo, os requisitos são:
- Homens: 63 anos e 6 meses de idade com 35 anos de contribuição (em 2024);
- Mulheres: 58 anos e 6 meses de idade com 30 anos de contribuição (em 2024);
- Exceção: 30 anos de contribuição para quem ingressou no mercado de trabalho aos 15 anos antes da Reforma da Previdência.
Como funciona a regra de pedágio para aposentadoria?
Para quem estava próximo de se aposentar antes da referida reforma, a regra de pedágio de 50% exige que o trabalhador cumpra um acréscimo sobre o tempo que faltava para se aposentar em outubro de 2019.
Apesar de específica, essa regra possibilita a antecipação da aposentadoria para aqueles que já estavam na reta final de suas contribuições. Em outras palavras, esse grupo não é prejudicado.
Por fim, de toda forma, para finalmente chegar o seu momento de se aposentar, é essencial manter as suas contribuições em dia.
