Dois dos mais conhecidos programas de transferência de renda do país devem voltar a fazer pagamentos neste mês de agosto. De um lado, estamos falando do Bolsa Família do governo federal, e do outro estamos falando do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os dois programas são muito conhecidos justamente porque atendem milhões de pessoas ao redor do país. E mesmo que os valores repassados não sejam suficientes para bancar uma grande família, os saldos já podem fazer uma importante diferença na renda do cidadão que está em situação de vulnerabilidade social.
Entretanto, por mais que os dois projetos se pareçam em um primeiro momento, o fato é que as regras de entrada e os patamares de pagamentos são notadamente diferentes. Abaixo, separamos alguns pontos sobre cada um deles.
O Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de caráter social do governo federal que faz pagamentos médios de R$ 680 por família. Para ter direito ao saldo, é necessário ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico, além de contar com uma renda per capita de até R$ 218, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
O BPC
Já o BPC é voltado para as pessoas idosas com mais de 65 anos de idade, além de cidadãos com algum tipo de deficiência física e/ou intelectual. Neste caso, os pagamentos são equivalentes ao piso previdenciário nacional, que é necessariamente igual ao salário mínimo, ou seja, R$ 1.320.
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Posso acumular o BPC e o Bolsa Família?
Agora vem a pergunta que ronda a cabeça de muitas pessoas pelo Brasil. Afinal de contas, é possível acumular os ganhos do Bolsa Família e do BPC ao mesmo tempo? A resposta é sim. A nova Medida Provisória (MP) que trata sobre o tema indica que não há nenhum impedimento neste sentido.
De todo modo, há um ponto que precisa ficar claro em toda esta história. Ao menos até aqui, o BPC segue entrando na conta da renda do cidadão que deseja fazer parte do Bolsa Família, e esta regra pode funcionar como um impeditivo para que o indivíduo receba os dois benefícios de uma só vez.
A renda per capita
Note que, como dito, para ter direito ao Bolsa Família, uma das regras é ter uma renda per capita de até R$ 218 por mês. Como se chega nesta renda? O cidadão precisa somar todos os ganhos de todas as pessoas da família e dividir pela quantidade de integrantes que residem em uma mesma casa. O resultado é a sua renda per capita.
Se a sua renda per capita for menor do que R$ 218, o cidadão tem direito ao Bolsa Família. Por outro lado, se for maior, o indivíduo não pode ser selecionado para o programa.
É justamente neste ponto que entram os ganhos com o BPC. Quando o cidadão for realizar o seu cálculo de renda per capita, ele deve somar neste montante os ganhos com o Benefício de Prestação Continuada. Como o valor é correspondente a um salário mínimo, é difícil que a renda per capita seja menor do que R$ 218.
Exemplificando
Vamos imaginar, por exemplo, a seguinte família:
- 1 homem que recebe um BPC de R$ 1320;
- 1 mulher desempregada.
Nesse caso, para calcular a renda per capita, pega-se o ganho com o BPC e divide-se pela quantidade de integrantes na casa: 2. No final das contas, a renda per capita da família é de R$ 660, ou seja, muito maior do que os R$ 218 permitidos. Assim, eles não podem receber o Bolsa Família.
Mudanças
De todo modo, é possível que este sistema mude. “Um regulamento, que poderá ser editado a partir de janeiro de 2024, estabelecendo o desconto de faixas percentuais do BPC recebido por pessoa com deficiência quando do cálculo da renda familiar per capita mensal necessária ao pedido de Bolsa Família”, diz o texto da MP aprovada pelo Congresso Nacional.
