Circula pelas redes sociais um vídeo em que o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anuncia a criação de uma bolsa no valor de R$ 1,8 mil mensais para transexuais e travestis do Brasil. O vídeo não é falso, mas é de 2015, quando Haddad ainda era prefeito da cidade de São Paulo.
Segundo informações do Ministério da Fazenda, não há nenhum tipo de iniciativa deste tipo no Ministério da Fazenda agora. O vídeo retirado do contexto temporal está sendo compartilhado por várias redes sociais e aplicativos de mensagens, mas o fato é que a postagem usa palavras enganosas.
A Secretaria Nacional de Promoção de Defesa das Pessoas LGBTQIA+ do Governo Federal informou que deseja criar um auxílio para estes cidadãos. Esta secretaria está ligada ao Ministério dos Direitos Humanos. De todo modo, ainda não é possível saber os detalhes do plano, como os valores que seriam pagos.
O projeto anunciado por Haddad em 2015 não se chamava “Bolsa Travesti” e sim “Transcidadania”. A ideia era pagar um auxílio de R$ 840 para cerca de 100 travestis e transexuais da cidade de São Paulo. Os pagamentos só seriam feitos para as pessoas que estivessem em situação de vulnerabilidade social.
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QUERO ENTRAR AGORA →Este projeto, aliás, ainda existe até hoje na cidade de São Paulo. Segundo informações da prefeitura, cerca de 400 indivíduos recebem um auxílio mensal de R$ 1.386. Para receber o saldo, é necessário frequentar ao menos 6 horas diárias de atividades escolares, ou de preparação para o mercado de trabalho.
Violência
Com Bolsa ou não, o fato é que os números mostram que o Brasil é o país que mais mata transexuais e travestis em todo o mundo, mesmo não sendo o país mais populoso do planeta. Os dados são da Transgender Europe.
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) argumenta que o preconceito tem potencial de excluir boa parte desta população de ações de cidadania como formação escolar e o mercado de trabalho.
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Especificamente em São Paulo, 43% dos travestis e transexuais que residem na capital paulista afirmam que já sofreram algum tipo de violência física. Entre os que trabalham com prostituição, este índice é de 74%.
Bolsa do Governo
Vale lembrar que já existem bolsas do governo que podem englobar estes cidadãos. Assim como qualquer brasileiro que está em situação de vulnerabilidade social, trans e travestis também podem receber o Bolsa Família, por exemplo.
Para ter direito ao programa, o indivíduo precisa ter um cadastro ativo e atualizado no sistema do Cadúnico. Além disso, é necessário ter uma renda per capita mensal familiar de até R$ 210.
O Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) disse que o Governo Federal deverá iniciar um processo de busca ativa nos próximos dias. A ideia é encontrar pessoas que tenham direito ao programa, mas que não conseguem receber nada.
A avaliação é de que parte da população nem saiba que tem direito ao projeto social. Para realizar o trabalho de busca ativa, o Governo Federal afirma que deve contar com o apoio das prefeituras de cada município para encontrar estas pessoas.
