Circula pelas redes sociais um vídeo em que o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anuncia a criação de uma bolsa no valor de R$ 1,8 mil mensais para transexuais e travestis do Brasil. O vídeo não é falso, mas é de 2015, quando Haddad ainda era prefeito da cidade de São Paulo.
Segundo informações do Ministério da Fazenda, não há nenhum tipo de iniciativa deste tipo no Ministério da Fazenda agora. O vídeo retirado do contexto temporal está sendo compartilhado por várias redes sociais e aplicativos de mensagens, mas o fato é que a postagem usa palavras enganosas.
A Secretaria Nacional de Promoção de Defesa das Pessoas LGBTQIA+ do Governo Federal informou que deseja criar um auxílio para estes cidadãos. Esta secretaria está ligada ao Ministério dos Direitos Humanos. De todo modo, ainda não é possível saber os detalhes do plano, como os valores que seriam pagos.
O projeto anunciado por Haddad em 2015 não se chamava “Bolsa Travesti” e sim “Transcidadania”. A ideia era pagar um auxílio de R$ 840 para cerca de 100 travestis e transexuais da cidade de São Paulo. Os pagamentos só seriam feitos para as pessoas que estivessem em situação de vulnerabilidade social.
Este projeto, aliás, ainda existe até hoje na cidade de São Paulo. Segundo informações da prefeitura, cerca de 400 indivíduos recebem um auxílio mensal de R$ 1.386. Para receber o saldo, é necessário frequentar ao menos 6 horas diárias de atividades escolares, ou de preparação para o mercado de trabalho.
Violência
Com Bolsa ou não, o fato é que os números mostram que o Brasil é o país que mais mata transexuais e travestis em todo o mundo, mesmo não sendo o país mais populoso do planeta. Os dados são da Transgender Europe.
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) argumenta que o preconceito tem potencial de excluir boa parte desta população de ações de cidadania como formação escolar e o mercado de trabalho.
Especificamente em São Paulo, 43% dos travestis e transexuais que residem na capital paulista afirmam que já sofreram algum tipo de violência física. Entre os que trabalham com prostituição, este índice é de 74%.
Bolsa do Governo
Vale lembrar que já existem bolsas do governo que podem englobar estes cidadãos. Assim como qualquer brasileiro que está em situação de vulnerabilidade social, trans e travestis também podem receber o Bolsa Família, por exemplo.
Para ter direito ao programa, o indivíduo precisa ter um cadastro ativo e atualizado no sistema do Cadúnico. Além disso, é necessário ter uma renda per capita mensal familiar de até R$ 210.
O Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) disse que o Governo Federal deverá iniciar um processo de busca ativa nos próximos dias. A ideia é encontrar pessoas que tenham direito ao programa, mas que não conseguem receber nada.
A avaliação é de que parte da população nem saiba que tem direito ao projeto social. Para realizar o trabalho de busca ativa, o Governo Federal afirma que deve contar com o apoio das prefeituras de cada município para encontrar estas pessoas.
