Ao menos dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados querem aumentar o valor do atual Auxílio Emergencial. Atualmente o programa do Governo Federal está pagando quatro parcelas de valores que variam entre R$ 150 e R$ 375.
O primeiro desses projeto é de autoria do Deputado Federal André Janones (Avante-MG). De acordo com ele, a ideia é subir os valores desse Auxílio para uma base universal de R$ 500 até o final deste ano de 2021. Então todos receberiam um aumento e ficariam no programa até dezembro.
No entanto, o próprio projeto afirma que esse prazo pode aumentar. É que o texto fala em final do ano ou em melhoria da pandemia no Brasil para chegar ao fim. Então se, por exemplo, o período pandêmico entrar pelo ano de 2022, o Governo seguiria realizando os pagamentos normalmente.
Outra regra que mudaria seria a questão da quantidade de pessoas que recebem o benefício em uma mesma casa. Hoje, apenas um membro da família pode ser beneficiária. O projeto de Janones prevê o aumento para dois integrantes. Seria algo semelhante ao que aconteceu no ano passado com o programa do Governo Federal.
Ao todo, o projeto de Janones custaria aos cofres públicos uma bagatela de R$ 33 bilhões. De acordo com o parlamentar, dá para tirar esse dinheiro de fontes diversas. No texto, ele cita, por exemplo, o corte de 10% das atuais renúncias fiscais que o Governo Federal concede.
Projeto na Câmara
O segundo projeto que prevê o aumento no valor do Auxílio Emergencial é de autoria conjunta da bancada do Psol. Trata-se portanto de um partido de esquerda que faz oposição ao Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Eles são críticos dos valores atuais.
De acordo com a ideia deles, o valor do Auxílio Emergencial subiria para a casa dos R$ 600. E ao contrário do atual, que deve durar até julho, o programa do PSOL duraria por tempo indeterminado. Então enquanto as pessoas precisassem do dinheiro, elas teriam as quantias.
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E isso independeria da Pandemia do novo coronavírus. Então mesmo que todos os brasileiros recebessem o imunizante, o Governo seguiria pagando o benefício. Eles afirmam que a ideia é que o programa chegue no bolso de 80 milhões de brasileiros. Isso é o equivalente portanto a 40% da população brasileira.
Na ideia do PSOL, as pessoas que receberiam o benefício são aquelas que recebem até meio salário mínimo (R$ 550) de maneira per capita. Além disso, os brasileiros que possuem uma renda familiar total de até R$ 3.300 também teriam o direito de receber o benefício em questão.
Nesse projeto, o partido não deixa claro quanto gastaria por ano com esses pagamentos. Sabe-se, no entanto, que não seria pouco dinheiro. Eles afirmam no projeto que pagariam tudo isso com a criação de um imposto sobre grandes fortunas.
Auxílio vai aumentar?
É importante lembrar que esses projetos ainda estão em fase de tramitação na Câmara dos Deputados. Isso quer dizer portanto que eles estão longe de passar por uma efetivação de fato. E a tendência é que eles não passem. É que o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse inúmeras vezes que não colocaria projetos assim em votação.
