O Governo Federal já deixou claro que não vai tolerar que famílias que fazem parte do programa Bolsa Família deixem de vacinar as suas crianças.
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome defende até mesmo o bloqueio do Bolsa Família para os casos em que os beneficiários não vacinem os seus filhos.
Esta decisão tem como objetivo fazer com que as pessoas voltem a se vacinar, não apenas contra a Covid-19, mas contra uma série de outras doenças nas quais já existem imunizantes.
Há dados que já mostram que algumas enfermidades que chegaram a ser erradicadas do Brasil já estão sendo retomadas, sobretudo em regiões mais pobres do país.
Diante de toda esta polêmica, algumas perguntas ficam no ar: o que acontece com uma família que faz parte do Bolsa Família e que quer vacinar as suas crianças, mas não encontra vacina no posto de saúde? O Governo Federal vai cancelar o benefício do cidadão mesmo sabendo que o cartão de vacina não está completo por culpa de terceiros?
O fato é que não há detalhes sobre o que vai acontecer diante desta situação. Há de se considerar que problemas como este podem ser mais comuns do que se imagina.
Acontece que o fornecimento de determinada vacina por vezes depende diretamente da atuação de gestões municipais, estaduais e federais. Em algumas regiões, por exemplo, o imunizante demora meses até chegar no posto de saúde.
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Todavia, existe outra ainda questão. Normalmente, cada gestão municipal indica uma maneira própria de aplicar a vacinação. Há casos, por exemplo, de prefeituras que exigem um cadastro e agendamento prévio em um site ou mesmo aplicativo.
O que acontece, portanto, com as pessoas de baixa renda que não possuem acesso à internet? Elas também poderão perder o benefício social? Confira as respostas dessas perguntas a seguir.
Debate no Congresso Nacional
A falta de um direcionamento claro do Governo Federal sobre o tema está levantando questões até mesmo no Congresso Nacional. Na última quarta-feira (26), parlamentares se reuniram para debater a Medida Provisória do Bolsa Família, e concluíram que alguns ajustes precisam ser feitos.
“Como é que pode alguém chegar no posto de saúde para tomar vacina, não ter vacina e ele ter o benefício cancelado por conta disso?”, questionou o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, Leandro Ferreira.
Questionamentos sobre as condicionantes
Esta não é a primeira vez que parlamentares criticam as condicionantes usadas pelo Governo Federal para o programa Bolsa Família. Algumas emendas que estão sendo analisadas dentro da MP propõem mudanças neste sentido.
Uma delas, por exemplo, é de autoria da deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE). De acordo com a proposta, o Governo não poderia mais excluir as contas de usuários por falta de frequência escolar nos casos em que uma família não consiga vaga para a criança em uma escola pública próxima de casa.
Arraes argumenta que a obrigação de ofertar uma vaga em uma escola pública é do estado. Por esta lógica, seria injusto cortar o Bolsa Família de uma casa que não consegue matricular os filhos por falta de vagas.
Medida Provisória do Bolsa Família
Embora existam discussões sobre as condicionantes do Bolsa Família, a tendência natural é de que poucas modificações sejam feitas no texto original do benefício social. Hoje, o mais provável é que o programa siga usando as mesmas métricas utilizadas atualmente.
Dados do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome indicam que o Bolsa Família atende hoje pouco mais de 21 milhões de pessoas. Todos os usuários estão recebendo um patamar de, no mínimo, R$ 600 por família.
Além disso, o Governo Federal também já está realizando os pagamentos do adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. A partir de junho, começam também as liberações do bônus de R$ 50 para filhos com idade entre sete e 18 anos, e também para gestantes.
