A partir desta segunda-feira (17), brasileiros de todas as regiões do país começam a ser impactados pelo programa Desenrola. De acordo com informações do Ministério da Fazenda, todos os cidadãos que possuem dívidas de até R$ 100 em instituições financeiras poderão ter o nome limpo de forma imediata.
Esta foi uma das condições impostas pelo Governo Federal para as instituições que desejam fazer parte do programa. Para ter acesso ao projeto, os credores terão que se comprometer a retirar da lista de risco todos os nomes de pessoas que estão em situação de inadimplência por causa da dívida de menos de R$ 100.
Contudo, alguns pontos precisam ficar claros para que o cidadão ainda não comemore antes do tempo. São eles:
- Depende do banco
Um dos pontos importantes nesta história é que o indivíduo precisa verificar se o seu banco decidiu entrar no Desenrola. Como dito, para que o acordo ocorra, o credor precisa aceitar fazer parte do programa. Caso contrário, a instituição não será obrigada a retirar o nome do devedor da lista de risco.
- Não é perdão
Outro ponto que também precisa ficar claro, é que mesmo nos casos das instituições que aderirem ao sistema, não haverá um perdão da dívida. A ideia é apenas impedir que este débito de menos de R$ 100 seja usado como motivo para que o cidadão entre em situação de inadimplência, fazendo com que ele volte a ter o nome limpo.
O que significa ter o nome limpo
Ao voltar a ter o nome limpo, o cidadão poderá ficar livre para contrair crédito. Imagine, por exemplo, um cidadão que está em situação de inadimplência por causa de uma dívida de R$ 80 no Banco do Brasil. Considerando que esta instituição vai entrar no Desenrola, podemos dizer que ele não estará mais na lista de risco.
Na prática, ele vai poder fazer compras a prazo, contrair empréstimo e até mesmo fechar um contrato de aluguel, por exemplo. São ações que não podem ser feitas quando o cidadão está com o CPF sujo.
O início do Desenrola
Depois de seis meses de espera, o Governo Federal inicia nesta segunda-feira (17) as negociações do Desenrola. Segundo as informações do Ministério da Fazenda, o programa deverá ajudar a negociar as dívidas de mais de 70 milhões de pessoas de todas as regiões do país.
Contudo, neste momento inicial do projeto, apenas as pessoas da chamada Faixa 2 poderão fazer parte do programa Desenrola. São cidadãos que recebem até R$ 20 mil, e que possuem dívidas contraídas com bancos até o dia 31 de dezembro de 2022.
Não haverá nenhum tipo de fundo garantidor para esta faixa 2, mas o Governo promete aplicar alguns incentivos para os bancos. O cidadão que deseja entrar no programa não precisa se preocupar em se cadastrar para ter o nome limpo mesmo com o débito de até R$ 100. A retirada da linha de risco deve ocorrer de forma automática.
Já para as negociações de dívidas de mais de R$ 100, o cidadão poderá entrar em contato com o banco de maneira direta, sem precisar de qualquer intermediação do Governo Federal.
Não será possível negociar as seguintes dívidas:
- dívidas de crédito rural;
- débitos com garantia da União ou de entidade pública
- dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
- dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
- débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.
Dívidas
Pesquisas das mais variadas fontes indicam que mais de 70 milhões de pessoas estão em situação de inadimplência no Brasil. A ideia do Desenrola é resolver, ou ao menos diminuir, o tamanho do problema, que atinge muitas famílias ao redor do país.
