O Tribunal de Contas da União (TCU) fez a determinação para que o Ministério da Cidadania reavalie todos os meses a condição dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. No caso de mães de família, o benefício é de R$ 1,2 mil por parcela.
A medida foi proposta pelo ministro Bruno Dantas, que foi o responsável pelo terceiro relatório de acompanhamento do auxílio emergencial. O objetivo da medida é evitar o pagamento do auxílio para quem deixou de cumprir aos requisitos legais. Desde o início do programa, cerca de 1,31 milhão de beneficiários foram excluídos.
“Questão relevante nesta fase de acompanhamento é a necessidade do Ministério da Cidadania verifique regularmente a elegebilidade dos beneficiários que estão recebendo o auxílio. Ou seja, é importante que o governo verifique se os beneficiários que, em março, preenchiam os requisitos para recebimento do benefício, permanecem nas mesmas condições de vulnerabilidade”, afirmou Bruno Dantas.
De acordo com Bruno Dantas, cerca de 2 milhões de brasileiros conseguiram um emprego formal desde o início da pandemia do novo coronavírus. Por isso, essas pessoas não devem mais receber o auxílio emergencial, já que deixaram de cumprir aos requisitos. Mesmo reconhecendo o custo de reprocessar os dados de 66 milhões de beneficiários mensalmente, Dantas defende a medida para evitar fraudes e pagamentos indevidos.
O auxílio é pago para trabalhadores autônomos, informais, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados e foi criado para ajudar esse grupo de trabalhadores vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus.
