Auxílio Emergencial: Como será o novo cadastro?

Muitas dúvidas têm surgido com as poucas e incertas informações dadas pelo governo sobre o novo auxílio emergencial. Muitas pessoas se questionam sobre como será o cadastro este ano. Diferente do que aconteceu no ciclo anterior, a nova rodada de pagamentos, que tem previsão para iniciar em março, não precisará de solicitação por parte dos beneficiários para a concessão do benefício.

O governo federal realizará uma seleção através de um pente-fino, que cruzará mais de 11 bases de dados como INSS, MEI, CNIS, para selecionar as pessoas que realmente se enquadram nas novas regras de pagamento do auxílio, daquelas que não se encaixam mais. O cadastro será feito automaticamente pelo Ministério da Cidadania.

O objetivo da União é ajudar as pessoas que estão nas camadas mais baixas da pobreza, em situação de vulnerabilidade. Então, neste novo ciclo alguns grupos estarão de fora.

Uma novidade é que o pagamento de cotas duplicadas para mães chefes de família será impossibilitado, fazendo com que todos os beneficiários recebem a mesma quantia.

Segundo as últimas informações disponibilizadas, vão ficar de fora:

• Servidores públicos
• Aposentado
• Pensionista
• Quem recebe BPC
• Quem recebe seguro-desemprego
• Pessoas com vínculo empregatício ativo.

Base de dados para o pagamento

Em 2020, na primeira fase de pagamentos do auxílio emergencial, foi utilizada pelo Ministério da Cidadania uma base analítica com mais de 20 bases para o cruzamento de dados. Entre elas consta a folha de pagamento base de CPF, RAIS, SIAPE, IRPF, bases de óbito, Bolsa Família, e outros, confira a lista integral:

• Cadastro Único – Referência: 2 de abril de 2020.
• Folha de Beneficiários do Bolsa Família – Referências: abril, maio e junho de 2020.
• Base de CPF – Referência: 15 de junho de 2020.
• GFIP – Referência: Abril de 2020. Extraído em 27 de maio de 2020.
• eSocial – Referência: Abril de 2020. Extraído em 28 de maio de 2020.
• GPS – Referência: Abril de 2020. Extraído em 25 de maio de 2020.
• Intermitentes – Competência: Junho de 2020. Extraído em 9 de junho de 2020.
• Seguro Desemprego – Competência: Maio de 2020. Extraído em 10 de junho de 2020.
• Benefícios Previdenciários e LOAS: Maciça de Maio de 2020.
• RAIS – Referência: Ano de 2019.
• SIAPE – Competência: Abril de 2020. Recebida em 5 de maio de 2020.
• Óbito do SIRC – Competência: Junho de 2020. Recebida em 16 de junho de 2020.
• Óbito do SISOB – Competência: Junho de 2020. Recebida em 8 de junho de 2020.
• Microempreendedor Individual – MEI da Receita Federal do Brasil – Competência: Março de 2020. (Recebido em 3 de abril de 2020)
• IRPF 2018 da Receita Federal do Brasil (referência 2018) – Lista de CPFs tributáveis. Recebido em 2 de abril de 2020.
• Mandatos Eletivos do TSE*

* Excluídos suplentes eleitos, considerados na versão anterior.

• DEPEN/MJ – Base de Presidiários – Recebidas em 12 de maio de 2020.
• DEPEN/MJ – Base de Presidiários – Regime – Recebido em 17 de junho de 2020.
• Base de Presidiários de SP (Regime Fechado) – Recebidas em 12 de maio de 2020.
• Base de Defesa – Militares – Competência: Abril de 2020. Recebidas em 12 de maio de 2020.
• Base de Defesa – Militares – Renda de requerentes com membros militares – Recebidas em 8 de junho de 2020.
• Base de Brasileiros no Exterior – Ministério da Justiça – Recebida em 12 de maio de 2020.
• Base dos Politicamente Expostos – Recebida em 4 de junho de 2020.

Nova etapa

No novo ciclo do benefício emergencial, o governo deve cruzar 11 bases de dados, entre elas o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), MEI, CNIS, INSS, base do CPF, além da ajuda de uma nova plataforma desenvolvida juntamente com as secretarias de Governo Digital e Previdência e Trabalho.