O Ministério da Cidadania está enviando nesta semana uma série de de mensagens de textos para usuários do Auxílio Emergencial. Essa é a forma que a pasta encontrou para avisar para esses brasileiros que eles precisam devolver o dinheiro do programa. Cerca de 650 mil pessoas terão que passar por esse processo.
Mas quem é que vai ter que devolver essas quantias? De acordo com o Ministério da Cidadania, são dois grupos. O primeiro é aquele formado pelas pessoas que declararam no Imposto de Renda do ano passado um rendimento tributável acima de R$ 22.847,76. Esses brasileiros não poderiam ter recebido o dinheiro do Auxílio Emergencial.
Este não é um assunto novo. Ainda no início deste ano, a Receita Federal deixou claro que esses cidadãos precisavam devolver essa quantia no processo de declaração do imposto de renda deste ano. Acontece que nem todo mundo pagou isso. Então agora o Ministério da Cidadania está enviando texto para cobrar novamente.
O outro grupo de pessoas é formado por aqueles que se inscreveram no Auxílio Emergencial através do app oficial do programa. São brasileiros que, de alguma forma, não se enquadram mais em todas as regras do benefício e que receberam o dinheiro do projeto de forma indevida. De acordo com o Ministério, eles também precisarão devolver a quantia.
Se, por exemplo, um usuário do Auxílio passa a ter um trabalho formal e mesmo assim segue recebendo o dinheiro do programa, ele vai ter que devolver. Pelo menos é isso o que dizem as regras do projeto. E o Ministério da Cidadania afirma que vai conseguir essas quantias de volta de qualquer forma.
Bloqueios
De acordo com informações do próprio Governo Federal, mais de 2 milhões de cidadãos passaram por bloqueios no Auxílio Emergencial. E isso considerando apenas o período que foi de abril até junho deste ano. É o que dizem os dados oficiais.
A maioria dessas pessoas perderam o direito de receber o projeto depois de análises sucessivas do Dataprev. Trata-se portanto do órgão responsável por procurar por possíveis fraudes em contas do Auxílio Emergencial. Se eles encontrarem, podem cancelar o benefício.
De acordo com o Dataprev, a grande maioria das pessoas que passam por um cancelamento no benefício podem pedir uma contestação do resultado. No entanto, os cidadãos que passaram por um bloqueio definitivo não podem fazer isso.
Auxílio Emergencial
Recentemente, o Governo Federal anunciou a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais três meses. Assim, os pagamentos deverão seguir até, pelo menos, o próximo mês de outubro. Pelo menos esse é o plano do Palácio do Planalto até aqui.
E o fato é que essa prorrogação já começou de fato. No último dia 18 de agosto, o primeiro grupo de usuários do Bolsa Família teve acesso ao primeiro pagamento da quinta parcela do Auxílio Emergencial. No último dia 19, mais um grupo recebeu. A 5ª parcela está a todo o vapor.
De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 37 milhões de brasileiros estão recebendo o Auxílio Emergencial do Governo Federal. Durante a prorrogação, todas essas contas deverão seguir passando por revisões do Dataprev.
