Dentro de mais alguns dias, o governo federal vai colocar em prática uma nova fase do programa Desenrola. De acordo com as informações oficiais, o Ministério da Fazenda realizou uma nova checagem nos dados da inadimplência do Brasil, e optou por alterar algumas regras gerais do programa de negociação de dívidas.
Antes, o plano era atender pessoas que têm renda per capita de até dois salários mínimos, e que tinham dívidas de até R$ 5 mil contraídas até o dia 31 de dezembro do ano passado. Mas esta indicação vai mudar.
Agora, o Ministério pretende atender nesta nova fase as pessoas que têm renda per capita de até dois salários mínimos, e que tenham contraído dívidas de até R$ 20 mil até o dia 31 de dezembro do ano passado. De todo modo, o foco principal seguirá nas pessoas que possuem débitos não pagos de até R$ 5 mil.
Estas dívidas de até R$ 5 mil poderão seguir dentro do sistema de fundo garantidor, ou seja, quando o cidadão não pagar o valor acordado, o governo federal entra em cena e repassa o montante para a empresa. De um jeito ou de outro, o credor já sabe que vai conseguir receber o valor acordado.
Vale lembrar que o governo federal reservou R$ 8 bilhões para o fundo garantidor. Este é o saldo que será usado nos casos de negociações que não serão honradas pelos cidadãos em situação de inadimplência.
Ganhos com a renegociação
Projeções do Ministério da Fazenda indicam que os débitos de R$ 5 mil representam, ao todo, R$ 78,9 bilhões a serem negociados, ou algo em torno 65,9 milhões de dívidas. Ao todo, quando se considera todas as dívidas, até mesmo as maiores do que R$ 5 mil, a projeção do governo federal é conseguir renegociar até R$161,3 bilhões.
Leilão do Desenrola
Entre a próxima segunda-feira (25), e a quarta-feira (27), o governo federal deverá realizar o leilão de descontos. A ideia é que os credores indiquem lances com os tamanhos dos descontos que eles estão dispostos a oferecer para os clientes. Apenas os lances mais vantajosos é que serão escolhidos pelo ministério da fazenda.
Bancos, varejistas, companhias de água e saneamento, e até mesmo distribuidoras de eletricidade poderão participar deste leilão para indicar descontos na negociações. Após revisões para baixo pela Fazenda, 709 empresas poderão participar do procedimento na próxima semana.
O governo federal trabalha com a ideia de que os descontos oferecidos pelos credores sejam fechados em uma média de 90% por lote, considerando que o lance mínimo médio será de 58%. De todo modo, membros do Ministério da Fazenda admitem que não é possível prever qual será o tamanho dos abatimentos.
Objetivo é sair da inadimplência
Mesmo com algumas mudanças pontuais no sistema do Desenrola, o fato é que o objetivo do governo federal segue o mesmo. Eles querem seguir com a ideia de reduzir as taxas de inadimplência do país. Ao menos foi o que disse o secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.
“Esse programa é social. Temos o problema do superendividamento tornando mais agudo com a pandemia. Vamos dar alívio à população mais pobre. O segundo efeito é que as pessoas vão voltar a ter crédito, voltar ao consumo e isso vai ter efeito na economia, sobretudo no fim do ano, quando o varejo é mais aquecido”, disse ele.
Se tudo sair como planeja o governo federal, a ideia é começar a oferecer os descontos firmados já a partir da primeira semana de outubro.
Até aqui, o balanço mais recente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) identificou o total de R$ 13,2 bilhões em volume financeiro negociados na primeira fase do Desenrola.
