O governo federal recentemente criou o programa Desenrola Brasil, o qual promove a renegociação de dívidas para os consumidores brasileiros. Sendo assim, em apenas um mês do programa já foram cerca de R$ 9,5 bilhões renegociados, segundo dados da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Além disso, o Desenrola Brasil já fechou 1,5 milhão de contratos em dívidas renegociadas, as quais abrangeram cerca de 1,1 milhão de clientes. Os dados em questão se referem ao período entre 17 de julho e 18 de agosto, sendo que existe a possibilidade de aderir ao programa até o dia 31 de dezembro.
É importante destacar que esses dados do levantamento da Febraban são relativos à Faixa 2 do Desenrola Brasil. Sendo assim, os consumidores classificados nesta faixa do programa podem negociar os débitos bancários diretamente com a instituição financeira em questão, contando com condições especiais.
Além disso, essa faixa do Desenrola Brasil apenas inclui as dívidas bancárias de clientes que possuam renda mensal superior a dois salários mínimos. No entanto, essa renda deve ser menor do que R$ 20 mil, e os consumidores não podem estar incluídos no Cadastro Único de programas sociais do governo federal.
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Neste mesmo período do Desenrola Brasil, entre 17 de julho e 18 de agosto, cerca de 6 milhões de consumidores com dívidas de até R$ 100 tiveram seus nomes limpos, ou seja, foram retiradas as anotações negativadas.
No entanto, esse total é referente apenas às instituições financeiras. Sendo assim, os dados não incluem as dívidas que foram renegociadas com credores não bancários. Por fim, o prazo para que os clientes deixassem de ficar negativados acabou em 27 de julho.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos, em nota publicada, “A Febraban esclarece que cada banco tem sua estratégia de negócio, adotando políticas próprias para adesão ao programa. As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la”.
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Funcionamento do programa e outras faixas
Segundo o Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil está sendo feito através de um leilão reverso entre credores, organizado por categoria de crédito. Dessa forma, quem oferecer mais desconto será contemplado no programa, apresentando a dívida para renegociação e contando com a garantia de que ela será saldada.
Além disso, segundo o governo federal, o programa Desenrola Brasil possui três etapas. Sendo assim, as duas primeiras estão válidas desde o dia 17 de julho, com o início do programa, podendo extinguir dívidas bancárias de até R$ 100. Durante o leilão, as instituições financeiras poderão utilizar recursos para garantir a negociação das dívidas.
Como dito, existem duas faixas para o programa Desenrola Brasil, sendo que a segunda faixa inclui aqueles com renda mensal superior a dois salários mínimos, porém menor do que R$ 20 mil, com a possibilidade de negociar as dívidas diretamente com as instituições financeiras.
Por outro lado, a Faixa 1 do Desenrola Brasil abrange os consumidores que possuem renda inferior a dois salários mínimos, ou aqueles que estão inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, e que foram negativadas até 31 de dezembro de 2022. Além disso, a Faixa 1 do programa poderá obter dinheiro para quitar a dívida através de empréstimos que utilizam o FGO (Fundo de Garantia de Operações) do governo como garantia.
