Milhões de aposentados e pensionistas brasileiros podem ter direito a recuperar valores descontados indevidamente em seus benefícios. Recentemente, o Governo Federal anunciou uma medida: o prazo para pedir a devolução desses descontos foi estendido, abrindo uma nova janela de oportunidade para quem ainda não reivindicou seus valores.
Se você recebe benefícios do INSS ou conhece alguém nessa situação, talvez se surpreenda ao descobrir como esses descontos foram identificados e por que tantos ainda desconhecem que têm algo a receber.
O que está por trás dessa prorrogação, quais são os números envolvidos e como agir para não perder o novo prazo? Continue a leitura e confira todos os detalhes.
Prorrogação do prazo para o pedido de devolução de descontos indevidos
O prazo original para solicitar a devolução desses valores terminaria nesta sexta-feira, 14 de novembro de 2025. No entanto, após discussões envolvendo parlamentares e o Ministério da Previdência Social, o prazo foi ampliado para garantir que nenhum beneficiário fique de fora.
O Ministério identificou que cerca de 4,8 milhões de pessoas ainda não pediram o ressarcimento, mesmo após cerca de 3,7 milhões já terem sido restituídas, somando R$ 2,5 bilhões devolvidos.
Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), muitos aposentados sequer perceberam os descontos irregulares. A decisão foi anunciada na segunda-feira (10), durante a sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Novo prazo para pedido de devolução de descontos indevidos
Qualquer aposentado ou pensionista que tenha sido vítima de descontos não autorizados em benefícios pagos pelo INSS poderá solicitar o ressarcimento até 14 de fevereiro de 2026. Essa decisão busca abranger principalmente aqueles que não conseguiram se informar sobre o prazo anterior ou que só agora descobriram ser elegíveis.
Além disso, a prorrogação do prazo elimina a necessidade de recorrer à via judicial. O procedimento é inteiramente administrativo e, conforme ressaltado por Pimenta, durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, foi simplificado para agilizar o processo e reduzir burocracias.
Como solicitar a devolução dos descontos indevidos
O ressarcimento pode ser solicitado por três caminhos principais, de acordo com as orientações oficiais:
- Aplicativo ou site Meu INSS: Acesse sua conta por meio do Meu INSS, utilizando o login do Portal Gov.br. Lá, é possível encontrar os serviços para abrir o pedido de devolução, acompanhando o andamento do caso.
- Telefone 135: O atendimento telefônico é gratuito e funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Basta informar seus dados e solicitar a devolução dos valores irregulares.
- Agências dos Correios: Mais de 5 mil unidades em todo o país estão habilitadas para ajudar no encaminhamento do pedido, oferecendo o suporte gratuitamente.
É importante ter em mãos os documentos pessoais e comprovante dos descontos (que podem ser visualizados no extrato de pagamentos). Se houver dúvidas, sempre busque canais oficiais para evitar novas fraudes.
Como surgiram os descontos indevidos nos benefícios do INSS
O problema dos descontos indevidos veio à tona a partir da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação revelou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) feitos entre o INSS e entidades associativas.
Essas irregularidades motivaram até mesmo o afastamento de membros da alta gestão do instituto em abril. Notou-se que, em muitos casos, a cobrança se dava sem o conhecimento prévio do beneficiário.
Investigação das fraudes nos descontos indevidos
Durante a CPMI do INSS, empresários ligados a entidades suspeitas foram chamados para prestar esclarecimentos sobre os esquemas de fraude. Em sessão recente, o representante de uma associação investigada preferiu permanecer em silêncio, amparado por decisão judicial.
Perguntas frequentes
- Até quando posso pedir a devolução?
O prazo vai até 14 de fevereiro de 2026. - É preciso contratar advogado para pedir o ressarcimento?
Não, o processo pode ser feito pelos próprios beneficiários. - Como saber se tive desconto indevido?
Verifique seu extrato pelo Meu INSS ou peça orientação em uma agência dos Correios ou no telefone 135.
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Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir como solicitar a devolução de descontos indevidos dentro do prazo:
