Cidadãos em situação de vulnerabilidade social acabaram de receber um desconto na conta de luz neste mês de abril. De acordo com o Governo Federal, o tamanho do abatimento varia a depender das pessoas. No entanto, todos os cidadãos que pegaram o benefício estão dentro da chamada Tarifa Social De Energia Elétrica.
Entretanto, segundo relatos de alguns usuários, a conta de luz deste mês de abril veio sem nenhum tipo de abatimento. Esses cidadãos querem saber o que será preciso fazer para recuperar o desconto nos próximos meses. Segundo o Governo Federal, a resposta pode estar no Cadúnico.
Conforme informou o Ministério da Cidadania, para participar da Tarifa Social de Energia Elétrica, é importante prestar atenção em dois pontos. A primeira exigência é ter uma conta ativa no Cadúnico, a segunda é ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Para este ano de 2022, nós estamos falando de um teto de R$ 606.
Segundo o ex-ministro da Cidadania, João Roma, algumas pessoas não conseguiram receber o desconto nos últimos meses por conta de uma falta de atualização do Cadúnico. Segundo o ex-chefe da pasta que cuida do programa, a ideia é que o cidadão faça a atualização e desbloqueie o benefício.
Não há modo de atualizar o sistema do Cadúnico de maneira remota. Para confirmar a mudança nos dados será preciso se deslocar para um Centro De Referência em Assistência Social (CRAS) ou para uma sede do Cadúnico. Basta se dirigir para o mesmo lugar em que o cidadão fez a entrada na lista.
Mudanças nas regras
Até o final do ano passado, o processo de entrada na Tarifa Social de Energia Elétrica acontecia através de solicitações. Desse modo, o cidadão que pretendia pegar o desconto, precisava se dirigir até uma sede da distribuidora de energia da sua região.
Todavia, essa situação mudou. Desde o início deste ano de 2022, há uma regra nova neste sentido. De acordo com o Governo Federal, não há mais a necessidade de solicitação deste desconto em distribuidoras de energia.
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Isso porque a partir de agora o Governo analisa apenas as informações que estão dispostas no Cadúnico. Dessa forma, eles conseguem saber quem são os cidadãos que podem receber o desconto e quem não pode.
É justamente por isso que é importante manter o Cadúnico atualizado. Quem não mantém a atualização, poderá ter menos chances de receber qualquer tipo de desconto por parte do Governo Federal neste momento.
Além do desconto
A Tarifa Social de Energia Elétrica não é o único projeto que está sendo pago pelo Governo Federal neste momento. De acordo com o Ministério da Cidadania, o vale-gás e o Auxílio Brasil também deverão seguir com os seus pagamentos neste mês de abril.
Em comum, há o fato de que todos os programas exigem que o cidadão tenha inscrição ativa no Cadúnico. O vale-gás, no entanto, também aceita contas de pessoas que estão dentro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
