No começo de 2023, os brasileiros certamente pagarão muitos impostos como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A boa notícia é que deve ser possível obter desconto no pagamento do imposto em algumas cidades.
Os proprietários de imóveis são obrigados a pagar o IPTU anual sobre imóveis urbanos, prediais e territoriais. Concluindo, o tamanho da casa ou imóvel, por exemplo, determina o valor do imposto. O pagamento pode ser feito ao longo do ano em parcelas mensais ou de uma só vez com descontos. Porém, por meio da utilização de programas disponibilizados pelas prefeituras, ainda é possível receber descontos em algumas cidades brasileiras. Para maiores detalhes, confira esta matéria do Notícias Concursos preparada para hoje.
Quais são as cidades que oferecem descontos no IPTU para 2023?
Veja abaixo algumas cidades do Brasil que dão descontos em IPTU:
Belo Horizonte
As concessões feitas na capital mineira podem chegar a 30% do valor total do imposto. No entanto, o desconto só é oferecido para pessoas físicas que solicitarem nota fiscal dos estabelecimentos que prestam serviços, juntamente com o número do CPF. Adicionalmente, o estabelecimento deve pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Porto Alegre
O IPTU oferece descontos aos porto-alegrenses de duas formas. A primeira refere-se ao desconto de 3% para quem optar pelo pagamento à vista. A segunda opção, que também resulta em um desconto em torno de 3%, é incluir o CPF nas notas dos estabelecimentos municipais.
Rio de Janeiro
Em contrapartida, por meio do programa Nota Carioca, o desconto no Rio de Janeiro pode chegar a 100%. Assim, basta trocar notas por pontos pela iniciativa para obter desconto no IPTU. Dessa forma, os pontos são convertidos em dinheiro que pode ser transferido para a conta-corrente do morador.
Vitória – ES
Por último, mas não menos importante, seguir as instruções da nota do CPF é necessário em Vitória para receber o desconto. Basta alguns cliques para acessar o Portal da Prefeitura de Vitória.
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O que acontece com o contribuinte que não paga o IPTU do seu município?
É fundamental ter em mente que o IPTU pode ser pago à vista ou parcelado. A demora no pagamento de uma passagem com valor total ou parcial pode causar dores de cabeça ao proprietário. Em casos de atrasos, o proprietário do imóvel está sujeito a multa diária de 0,33% do valor inicial do imposto, até o máximo de 20%. Porém, após um mês de atraso, há uma nova cobrança monetária com juros de 1%.
Porém, se o atraso persistir por mais de um ano, por exemplo, o nome do inadimplente é listado na Dívida Ativa do Município. Como resultado, a cidadão é formalmente devedor. É importante ressaltar que a situação pode ser mais crítica, pois atrasos maiores podem levar à perda do imóvel.
Por fim, várias cidades no Brasil dão descontos e isenção de pagamento de IPTU. Saber se a sua está entre elas, é uma informação importante para seu planejamento tributário.
