O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome acaba de anunciar que vai antecipar o processo de bloqueio de famílias unipessoais irregulares do programa Bolsa Família. Segundo a pasta, a ideia é verificar quem são as pessoas que estão realmente dentro das regras. Quem não estiver, terá o benefício automaticamente descontinuado.
Segundo o Ministério, o Governo Federal deve seguir neste mês de março com o processo de “Qualificação Cadastral de 2023”, ainda com as averiguações das famílias unipessoais. Estamos falando das contas de cidadãos que se registraram no Cadúnico como pessoas que residem sozinhas em suas casas.
O Ministério afirma que vai analisar os dados das famílias unipessoais que estão no sistema do Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica e também do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O movimento indica que poderão existir bloqueios em qualquer um destes programas no decorrer das próximas semanas.
“A Averiguação Cadastral Unipessoal verifica possíveis inconsistências na composição familiar. Caso seja constatado que os cadastros unipessoais são, na verdade, de pessoas que moram com suas famílias, o pagamento do benefício é descontinuado”, disse o Ministério do Desenvolvimento Social.
Segundo a pasta, em abril o Governo Federal vai iniciar o processo de bloqueio das contas que estão em situação de irregularidade. Depois isso, o cidadão bloqueado vai ter um período de tempo para tentar regularizar o seu cadastro. Caso ele não realize a regularização, poderá ter o benefício definitivamente cancelado a partir do mês de julho.
Famílias unipessoais
Dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social apontam que o Cadúnico conta hoje com pouco mais de 8,2 milhões de cadastros de pessoas que se registram como unipessoais. Destas, estima-se que cerca de 4,9 milhões de usuários estejam, de fato, recebendo o Bolsa Família.
O Governo Federal está seguindo três etapas de bloqueios de contas. A primeira aconteceu no último dia 20 de março, quando foi realizada a Averiguação Cadastral de Renda. O Ministério excluiu as pessoas que comprovadamente recebiam mais do que o sistema exigia.
Agora, a segunda etapa vai analisar mais a fundo a situação das famílias unipessoais, já que existe uma suspeita de que boa parte destas contas tenham sido criadas com o objetivo apenas de burlar as regras do Ministério.
Bolsa Família
Na última sexta-feira (31), o Governo Federal concluiu oficialmente os pagamentos de março do programa Bolsa Família. Os pagamentos seguiram conforme o Número de Identificação Social (NIS), final 0.
Dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social apontam que pouco mais de 21 milhões de pessoas receberam o dinheiro do programa social no decorrer dos últimos dias. A pasta afirma ainda que todas elas receberam o patamar de, no mínimo, R$ 600 por família.
A partir de março, começou a valer o pagamento do adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Além disso, famílias mais numerosas estão ganhando a chance de receber valores acima de R$ 600.
Veja abaixo o calendário completo do Bolsa Família para o próximo mês de abril:
- Usuários com NIS final 1: 14 de abril
- Usuários com NIS final 2: 17 de abril
- Usuários com NIS final 3: 18 de abril
- Usuários com NIS final 4: 19 de abril
- Usuários com NIS final 5: 20 de abril
- Usuários com NIS final 6: 24 de abril
- Usuários com NIS final 7: 25 de abril
- Usuários com NIS final 8: 26 de abril
- Usuários com NIS final 9: 27 de abril
- Usuários com NIS final 0: 28 de abril
