O futuro das compras em e-commerce internacional, como Shein, Shoppe e AliExpress, vem sendo debatido com a intensificação da fiscalização de pagamento do imposto de importação. O aumento da tributação pode fazer alguns produtos chegarem a custar até o dobro do preço atual, dificultando a vida do consumidor.
A preocupação vem com as modificações na fiscalização dos pagamentos do imposto de importação no Brasil, que será agora feita de forma mais intensa pela Receita Federal e o Ministério da Fazenda, visando evitar a sonegação desse tributo.
Regras de tributação para compras produtos de sites chineses
De acordo com o que consta nas regras de tributação, as encomendas oriundas do exterior sempre tiveram que pagar o imposto pela importação. A regra é a seguinte: a alíquota é de 60% sobre o valor total da compra, incluindo o frete e o seguro (caso tenha), para os pedidos de até 500 dólares (atualmente no valor aproximado de R$ 2.500). Até esse limite, as importações estão sujeitas a um regime de tributação simplificado.
Por outro lado, as compras que custarem até 50 dólares (cerca de R$ 250), desde que sejam enviadas de uma pessoa física para outra pessoa física, não pagarão o tributo.
Nesse sentido, quando o pedido ultrapassar o limite de 500 dólares, além dos 60% sobre o valor total, conforme informado anteriormente, também será cobrado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). A alíquota desse imposto varia conforme o estado, e outras taxas podem ser acrescentadas.
Preço dos produtos, como fica?
O gerente de comércio exterior da Efficienza, Rafael Vanin Pinto, realizou uma simulação dos impostos devidos para dois produtos importados fictícios, mostrando que a tributação pode levar a aumentos significativos nos preços finais para o consumidor, podendo até mesmo dobrar, em casos específicos. O aumento da fiscalização também pode impactar os prazos de entrega, com processos de análise mais demorados do que o já ocorre atualmente.
“Se as medidas derem certo, o volume de mercadorias tributadas vai ser bem maior do que é hoje, com o sistema de amostragem. Isso vai impactar o custo para o consumidor final, que será taxado com o imposto de importação e o ICMS“, afirma.
Para garantir uma experiência positiva no e-commerce, a legislação brasileira deve contemplar essas situações de forma que as compras internacionais possam funcionar adequadamente no país. É importante também considerar que muitas empresas nacionais, pequenas e grandes, dependem de produtos importados, os quais nem sempre possuem similares disponíveis no mercado brasileiro.
“A legislação brasileira determina que o importador é sempre o responsável pelo pagamento de todo e qualquer tributo incidente em uma importação”, diz Rafael Vanin, da Efficienza. Para ele, no momento em que o consumidor faz sua compra em um dos grandes ecommerce internacionais, ele já deveria ser notificado sobre o fato de que as despesas ou taxas relacionadas à aduana são de sua responsabilidade, cabem ao importador.
“A loja não é responsável por esses tributos. O papel dela é enviar os produtos e declarar esses tributos corretamente, com o valor que foi efetivamente pago pelo cliente, para que a Receita Federal possa avaliar a tributação de forma correta”, explica.
