Para realizar o pagamento do auxílio emergencial do setor cultural, a Dataprev fará um “pente fino”. Para garantir a qualidade do pagamento para esse setor e evitar duplicidade na transferência do dinheiro, a empresa irá processar a relação dos beneficiários. Com isso, o objetivo da Dataprev é evitar que quem já recebeu o auxílio emergencial tradicional também receba o voltado para o setor cultural. A relação dos dois programas será cruzada.
A Dataprev tem parceria com o governo para verificar artistas e espaços culturais que cumprem aos requisitos para receber o auxílio emergencial cultural. Os requisitos e regras estão dispostos nas leis 13.982/2020 e 14.017/2020. O auxílio emergencial da cultura ficou popularmente conhecido como Lei Aldir Blanc,
A empresa desenvolveu ferramenta que permite que estados e municípios verifiquem de forma rápida e automatizada se os requerentes cumprem às regras para receber o programa. Serão cruzados dados das bases federais e cadastros nacionais, comprovando ou não a elegibilidade.
A opção de conceder ou não ficará a cargo dos gestores, que poderão fazer a consulta sobre as condições pelo site auxiliocultura.dataprev.gov.br, com CPF de cidadãos e CNPJ de empresas. O auxílio emergencial da cultura tem orçamento previsto de R$ 3 bilhões. Do total, metade deve ser destinado para os estados e a outra metade para os municípios.
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