Boa notícia para os que desejam uma vaga na área da segurança pública. A criação da Guarda Nacional voltou a entrar em debate nesta semana e, ao que tudo indica, tem grandes chances de sair do papel.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a defender a criação da guarda e espera que a proposta seja aprovada ainda neste ano.
O anúncio foi dado durante audiência realizada no último dia 9 na Comissão de Segurança Pública do Senado.
“Eu defendi e defendo, como tese, que seja criada uma Guarda Nacional no Brasil, como em Washington, nos Estados Unidos. Claro que é um debate de longo curso, não é imediato. Mas a Guarda Nacional serviria para fronteiras, para as áreas indígenas, ou seja, para as áreas de interesse cívico”, afirmou o ministro.
A ideia da criação da Guarda Nacional está em pauta desde os atos antidemocráticos ocorridos em 08 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram alvos de ataques de vândalos.
“Vai que, em algum momento, haja um governador extremista no Distrito Federal. Então, a segurança do Congresso, do Supremo, do Palácio do Planalto, ficaria submetida aos problemas da política local? Não pode. E esse é um erro que agora o presidente Lula quer corrigir”, disse o ministro.
Guarda Nacional terá caráter ostensivo
De acordo com o ministro, a intenção da proposta é criar a Guarda Nacional com o objetivo que ela seja uma força civil, porém com caráter ostensivo.
O maior objetivo da Guarda Nacional será o de proteger prédios públicos federais na capital, Brasília, além de atuar em operações especiais em terras indígenas, unidades de conservação e regiões de fronteira.
A criação da Guarda Nacional foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Ele [presidente] acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação”, disse Dino.
“Será parecido com a Força Nacional, mas com comando próprio, com cultura, enfim”, completou.
A nova Guarda Nacional virá para substituir a atual Força de Segurança Nacional, criada em 2004, ainda na primeira gestão do Presidente Lula.
O ministro aproveitou a oportunidade para esclarecer que não existe a intenção de federalizar a Segurança Pública do Distrito Federal, que será mantida sobre o poder do governo local.
Entretanto, as áreas que estão sob a jurisdição federal passarão a ser atribuídas a Guarda Nacional, como é o caso da Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes e as residências oficiais.
Criação da Guarda Nacional pode encontrar resistência
Apesar do próprio presidente Lula apoiar a criação da Guarda Nacional, a proposta, ao que parece, encontrará dificuldades no Congresso Nacional.
Parlamentares da oposição já se manifestaram contra o novo órgão, como é o caso do senador do PSDB, Izalci Lucas, que afirma que o projeto é desnecessário.
“Sou totalmente contra a criação da Guarda Nacional, totalmente contra criar mais órgão, criar mais cabide de emprego. É mais despesa pro contribuinte. Aqui no Distrito Federal não é necessário. Tem aqui o Batalhão da Guarda Presidencial, tem a Força Nacional, tem o Batalhão Rio Branco, que pode cuidar das embaixadas, tem o Sexto Batalhão da Polícia Militar, que pode cuidar da Esplanada. Então não é necessário”, disse o parlamentar.
Ainda, segundo o senador, a criação a Guarda Nacional para proteção e defesa das áreas de fronteira não se justifica, já que o país conta com a Polícia Federal e as próprias forças armadas para realizar esse trabalho.
A Guarda Nacional, para ser aprovada, precisa contar com a aprovação de três quintos dos deputados e senadores.
De acordo com o Dino, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para criação da guarda deve ser encaminhada ao Legislativo ainda neste ano.
“Há a proposta da Guarda Nacional, que eu espero que o Congresso aprove ao longo deste ano, porque também seria uma oportunidade de trabalho para aprimorar a segurança pública”, informou o ministro em entrevista ao Portal UOL.
