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Correção do FGTS para 2022 pode ter julgamento a qualquer momento

Sabendo que o julgamento da ADI 5090 foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tempo indeterminado, os trabalhadores que entraram com uma ação para que o seu saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) fosse corrigido, devem esperar a discussão que visa substituir a Taxa Referencial (TR).

Os reivindicadores são aqueles que trabalharam em algum período após o ano de 1999 e tiveram suas cotas do fundo calculadas com a TR, que está com seus índices desatualizados, ficando abaixo da inflação. Neste sentido, a ação solicita a substituição dessa taxa por um índice que esteja segundo a inflação.

No entanto, ajuizar uma ação não é tão simples assim, antes disso, o trabalhador precisa verificar e calcular a revisão de suas cotas no FGTS para saber se o procedimento realmente é vantajoso. É possível fazer isso por meio do LOIT FGTS’, um serviço gratuito e que pode ser acessado por meio do site.

Os valores variam conforme o tempo de trabalho e salário recebido na ocasião. Isso pode gerar uma quantia bem “gorda” ao trabalhador, que pode ser consultada através da plataforma mencionada, que dá o resultado automaticamente.

FGTS

O FGTS é um fundo de reserva com intuito de proteger o trabalhador com carteira assinada, caso seja demitido sem justa causa. A cada contrato, a empresa empregadora deve depositar mensalmente uma quantia equivalente a 8% do valor do salário concedido ao seu funcionário em sua conta no fundo. Essa regra é estabelecida na Lei 8177/1991.

Cálculo dos rendimentos pela TR

A Taxa Referencial está defasada desde 1999 em comparação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que medem a inflação.

Devido a isto, atualmente, milhares de processos contra a Caixa Econômica Federal, questionam a aplicabilidade dessa taxa.

Caso a TR seja declara inconstitucional, ou seja, inadequada para a correção do FGTS, a decisão provocará pagamentos retroativos aos trabalhadores que tiveram suas carteiras assinadas após 1999. Essa restituição será concedida tanto para aqueles que já sacaram o saldo integralmente, quanto para aqueles que ainda o possui.

Vale ressaltar, que há uma possibilidade do STF utilizar esse recurso para ser aplicado nos casos semelhantes aos do processo. No entanto, traria grandes impactos aos cofres públicos.

Em razão disso, apenas as pessoas que já estiverem com ações ajuizadas manteriam o direito integral a correção, enquanto as demais, as que não se manifestaram, passariam a ter o direito do saldo corrigido pela inflação somente após o julgamento.

Por fim, embora o STF tenha adiado a pauta que trataria a ação para corrigir o FGTS, o mesmo pode voltar a discussão a qualquer momento, bastando ter avisado previamente em até 48 horas.

Veja também: Auxílio emergencial 2021: Bolsonaro confirma prorrogação por 2 ou 3 parcelas

15 Comentários
  1. Paulo araujo Diz

    Eu tenho orgulho de ser brasileiro. Aqui as leis demora mas acontesse. Pois temos um ótimo governo. Deus abençoe nossos brasileiros

  2. Pablo Diz

    Pqp! Primeiro vamos aprender um português? Está absurdo o modo que os vejo, não é possível!

  3. Ana Amélia Rodrigues Vieira Diz

    E obrigatório entrar com ação, u nao e preciso.eu me aposentei em 1999 e meu salario veio desfasado.

  4. Erika Coutinho Diz

    Fico pensando o porque de não liberar para todos os trabalhadores que trabalharam no período citado sem ter que entrar com ação e precisar de advogados. STF tinha que liberar para quem tem direito e pronto. Agora tem ajuizar, pagar advogado e não sobra nada.

    1. José Diz

      Boa noite . as pessoas podem entrar na justiça sem advogado . pelo TRF que atende sua cidade , eu já entrei tenho o número do processo , e tem milhões de pessoas entrando todos os dias , consulte canais no you tube sobre o tema , está tudo explicadinho como proceder , dê uma olhada no canal Dr Equilíbrio no you tube , boa sorte ..

  5. Jhose p silva Diz

    Todo dia eles publicam isso sobre FGTS e 48
    O STF volta ao tema bla bla bla, mas nada de concreto é publicado. Issi pode levar decadas.
    Rapidez pra tirar e demora para devolver.

  6. Alfredo cezar ramos pires Diz

    Agente tamos no país que dia democrata que não pode falar nada que e bloqueado

  7. Alfredo cezar ramos pires Diz

    Parques deixar comentários não vai resolver mesmo e brasil

  8. Alfredo cezar ramos pires Diz

    E só pra fizer o cidadão tem seu dinheirinho roubado por esses p e pra devolver que e por direito do povo tem que arruma um Adv para pagar e mover uma ação na justiça Federal as l vergonha povo besta que não faz nada vergonha de ser brasileiro ou ate de morar num país desse de só de ladrões

  9. IVENS Diz

    Pior que é verdade nao e de interesse do governo liberar esse julgamento podia ajudar bilhões de trabalhadores que tem direito esse governo impoquitra

  10. Dilson Duques da Silva Diz

    Toda semana sai matéria sobre correção do FGTS sem nada de novo. Esta é mais uma. Já que a imprensa é omissa (ou covarde?), pq não se faz uma matéria cobrando do STF o MOTIVO da suspensão do julgamento? Até por uma questão de respeito, o STF deve essa explicação aos trabalhadores, que aguardam há anos esse julgamento.

    1. Eufrásio Oliveira Diz

      Parabéns Dilson, por sua observação.
      Infelizmente o STF parece compactuar dessa hipocrisia, que faz do povo brasileiro, pessoas idiotas, sem cultura.
      Quanto menos instruções, melhor para os governantes deste país de bandidos.

  11. Ana Sheila Diz

    São mesmo um bando de oportunistas. Adiam um julgamento desse porte porque beneficia nós, pobres assalariados, mas se fosse uma novo aumento ou um novo benefício para eles próprios já estaria julgado e concluído a favor dos mesmos!!

    1. Eufrásio Oliveira Diz

      Não tenhamos dúvidas disso.

    2. Erika Coutinho Diz

      Fico pensando o porque de não liberar para todos os trabalhadores que trabalharam no período citado sem ter que entrar com ação e precisar de advogados. STF tinha que liberar para quem tem direito e pronto. Agora tem ajuizar, pagar advogado e não sobra nada.

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