O Ministério da Economia confirmou na manhã desta quarta-feira, 06 de maio, que 51% dos servidores públicos federais estão atuando em home office (trabalho em casa) por conta da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o levantamento da pasta, que tem como chefe o ministro Paulo Guedes, o número de casos da Covid-19 já chega a 487 entre servidores federais. Os dados estão atualizados até a última sexta-feira (01/05).
Os dados ainda não estão 100% atualizados porque metade dos órgãos ainda não responderam as informações dentro do prazo. O levantamento foi feito com apenas 167 mil funcionários de unidades administrativas que encaminharam informações ao ministério.
Segundo informações do painel estatístico de pessoal do Ministério da Economia, o Governo Federal tem, hoje, 597 mil servidores civis ativos. A coleta das informações é feita através de uma ferramenta disponibilizada aos órgãos pela internet.
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QUERO ENTRAR AGORA →“A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal tem buscado ao máximo a colaboração dessas unidades gestoras, para a atualização semanal dos dados e para obter informações sobre a totalidade dos servidores”, informou em nota.
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Congelamento de salários
O Senado Federal aprovou o congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021. A proposta foi discutida neste último sábado (02), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020.
O novo texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia do coronavírus (covid-19).
A proposta de suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para minimizar os efeitos da covid-19. Alcolumbre atuou para garantir os recursos sem a necessidade de corte salarial em 25%, que era a proposta inicial do Executivo. Foram excluídos do congelamento os servidores das áreas da saúde, da segurança pública e das Forças Armadas.
Com a referida medida a economia estimada é de cerca de R$ 130 bilhões, sendo R$ 69 bilhões destes destinados aos Estados e ao Distrito Federal e o restante de R$ 61 bilhões aos municípios, até o final de 2021.
A maioria das emendas dos senadores aos projetos solicitava a retirada da proibição aos reajustes salariais. A retirada dessa vedação foi a finalidade dos destaques apresentados pelos líderes partidários Eliziane Gama (Cidadania-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Telmário Mota (Pros-RR), vez que os senadores queriam garantir, especialmente, a possibilidade de reajuste para os servidores da saúde e da segurança pública que atuam na linha de frente desde o início da pandemia.
Em acordo sugerido por Eduardo Braga (MDB-AM), os senadores retiraram os destaques para acelerar a votação, e a exceção aos servidores dessas áreas essenciais, e também das Forças Armadas, foi incluída no relatório de Davi Alcolumbre.
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), elogiou o texto de consenso de Davi, que buscou conciliar interesses do Congresso e da equipe econômica do governo.
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