O Governo Federal anunciou através do ministro da Economia, Paulo Guedes, mais uma série de medidas com o objetivo de conter os danos econômicos do novo coronavírus. Entre elas, está a antecipação da segunda parcela do 13º dos aposentados do INSS.
A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas está prevista para ser paga entre 24 de abril e 8 de maio. Segundo previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a segunda parcela deve ser paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho.
As datas de pagamento ainda dependem de um decreto presidencial, que irá detalhar todo o processo de antecipação. O costume é que o pagamento do 13º seja pago no segundo semestre. Já a segunda parcela normalmente chega no pagamento de dezembro.
De acordo com o órgão, as datas de pagamento vão variar conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.654.987–0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 7.
De acordo com o calendário, recebe primeiro quem ganha até um salário mínimo. Neste ano, o piso nacional vai ser de R$1.045.
Calendário de Pagamento em Abril
Segundo a secretaria, a antecipação de metade do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de abril, que segue o calendário abaixo. A data de pagamento do benefício varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
- Final 1: 24/4
- Final 2: 27/4
- Final 3: 28/4
- Final 4: 29/4
- Final 5: 30/4
- Final 6: 4/5
- Final 7: 5/5
- Final 8: 6/5
- Final 9: 7/5
- Final 0: 8/5
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
- Finais 1 e 6: 4/5
- Finais 2 e 7: 5/5
- Finais 3 e 8: 6/5
- Finais 4 e 9: 7/5
- Finais 5 e 0: 8/5
Calendário de Pagamento em Maio
Segundo a secretaria, o pagamento da segunda parcela do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de maio, que segue o calendário abaixo.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
- Final 1: 25/5
- Final 2: 26/5
- Final 3: 27/5
- Final 4: 28/5
- Final 5: 29/5
- Final 6: 1º/6
- Final 7: 2/6
- Final 8: 3/6
- Final 9: 4/6
- Final 0: 5/6
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
- Finais 1 e 6: 1º/6
- Finais 2 e 7: 2/6
- Finais 3 e 8: 3/6
- Finais 4 e 9: 4/6
- Finais 5 e 0: 5/6
Quem tem direito?
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
- aposentadoria
- pensão por morte
- auxílio-doença
- auxílio-acidente
- auxílio-reclusão
- salário-maternidade
INSS suspendeu atendimentos
Está confirmado. O Diário Oficial da União informa que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o atendimento em suas agências por 15 dias, como medida de contenção ao avanço do novo coronavírus no país. Segundo o INSS, a medida foi adotada com o objetivo de preservar a saúde dos segurados”.
De acordo com informações do órgão, somente os atendimentos que já estão agendados para três serviços “essenciais” vão continuar sendo prestados pelo Instituto:
- cumprimento de exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais;
- perícias médicas previdenciárias e avaliações; e
- pareceres sociais dos benefícios previdenciários e assistenciais.
O INSS, em um primeiro momento, havia suspendido por 4 meses (120 dias) a prova de vida, procedimento que é realizado presencialmente, com o objetivo de assegurar se o beneficiário está vivo e deve continuar recebendo o benefício, justamente para evitar deslocamentos e risco de contaminação.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), os idosos são considerados o grupo de risco para o novo coronavírus (covid-19), com possibilidade de complicações e maior taxa de mortalidade. Segundo informou o INSS, segurados que estavam agendados para comparecer à agência para outros serviços deverão ser remarcados para data posterior à suspensão.
“Vale destacar que o INSS informará a todos os segurados a nova data, sem a necessidade de novo agendamento”, informou o órgão.
É importante lembrar que mesmo os que serão atendidos para os serviços essenciais vão ter de respeitas regras mais rígidas, em acordo com recomendações sanitárias.
Além disso, para evitar aglomerações na sala de espera em agências do INSS, foi determinado que o acesso será feito apenas para segurados que estão agendados para os próximos 20 minutos de cada agendamento, em especial da perícia médica.
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