O Ministério da Economia acaba de esclarecer que o Programa Antidesemprego vai pagar uma parcela de R$ 261,25 a R$ 453,26 aos trabalhadores. O objetivo é conter o desemprego no país devido ao coronavírus.
Através do programa, o governo vai bancar 25% do valor do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito quando tiver jornada e salário reduzidos durante a crise do coronavírus. O benefício terá duração de três meses.
No início, circulou a notícia de que o valor partiria de um piso de R$ 250 mensais, sendo que não havia ficado claro que haveria um teto.
Os valores do seguro-desemprego vão de R$ 1.045 (um salário mínimo) até R$ 1.813,03, a aplicação dos 25% tem como resultado a faixa de valores informada agora pela pasta.
A proposta
O ideal é que a possibilidade de redução de salário e jornada possam vigorar até o final deste ano, prazo solicitado pelo governo ao Congresso para que o País seja considerado em estado de calamidade pública. Claro que a maior expectativa geral é de que o vírus COVID-19 já esteja sob controle até o final do ano, mas vale se preparar para caso contrário.
Em apresentação divulgada inicialmente a jornalistas, a pasta Programa Antidesemprego destacou que as alterações seriam instituídas via medida provisória. Se esse caminho for escolhido, as alterações vão ter vigência imediata, mas ainda terão que ser chanceladas pelos parlamentares para prosseguirem em vigor.
Ao ser questionado sobre como os trabalhadores viveriam com apenas metade do seu salário, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que o objetivo do governo é proteger empregos.
“Obviamente nossa ideia com essa questão é proporcionar ao empregado a manutenção de emprego e que ele possa também, ao superar a crise, retornar ao trabalho e cada vez mais continuar exercendo a sua função”, disse Bianco.
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, lembrou que pode haver a suspensão temporária dos contratos de trabalho, sob condições que garantem o salário mínimo e a irredutibilidade do salário-hora.
“Não é uma suspensão sem nenhum tipo de contribuição ao trabalhador”, ponderou Dalcolmo.
Coronavírus no Brasil
As secretarias estaduais de Saúde de todo o Brasil divulgaram, até a noite da última quinta-feira (19), nada menos que 621 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 20 estados e no Distrito Federal.
Os principais dados, até o momento, são:
- 6 mortes registradas pelo Ministério da Saúde. Porém, já são, ao todo, 7 mortes relatadas pelas secretarias;
- 621 casos confirmados, eram 428 na quarta-feira, 18 de março; e
- Maioria está em dois estados: SP tem 286 e o Rio de Janeiro, 65.
Na região Norte, foram registrados casos no Acre (três), Amazonas (três), Pará (um) e Tocantins (um).
No Nordeste, há casos em Alagoas (04), Bahia (30), Ceará (20), Paraíba (01), Pernambuco (28), Rio Grande do Norte (01) e Sergipe (06).
No Sudeste, Espírito Santo (11), Minas Gerais (29), Rio de Janeiro (65) e São Paulo (286).
Na região Centro-Oeste, casos no Distrito Federal (42), Goiás (12), Mato Grosso do Sul (07).
Na região Sul, Paraná (23), Santa Catarina (20) e Rio Grande do Sul (28).
Segundo informações do ministério, já existe transmissão comunitária em algumas áreas do país. A pasta disse que há esse tipo de transmissão em dois estados, três capitais e uma região de um estado no Sul. A transmissão comunitária ou sustentada é aquela quando não é possível rastrear qual a origem da infecção, indicando que o vírus circula entre pessoas que não viajaram ou tiveram contato com quem esteve no exterior.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, a pasta não mudará agora o critério adotado na fase de mitigação, e só as pessoas com casos graves serão testadas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou, na última sexta-feira (13), que os países apliquem testes em massa para descobrir quem está infectado e isolar esses pacientes para “achatar a curva” da disseminação da doença Covid-19.
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