O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) reajustou as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e irá corrigir as contribuições de previdência que os trabalhadores ativos fazem a cada mês. A inflação acumulada do ano passado foi divulgada na última terça-feira e terminou 2020 em 5,45%. A divulgação foi feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os salários de dezembro, que são pagos em janeiro de 2021, têm os descontos feitos ainda pelos valores antigos. As novas contribuições valem apenas a partir da folha de janeiro, que é paga em fevereiro. Veja abaixo os novos valores de recolhimentos que serão feitos pela Previdência Social.
Salário de contribuição (R$) – Alíquota para fins de recolhimento ao INSS
Até R$ 1.100 – 7,5%
De R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48 – 9%
De R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22 – 12%
De R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57 – 14%
E os MEIs?
As contribuições dos microempreendedores individuais (MEIs) têm como base o salário mínimo. O recolhimento a cada mês é de 5% do piso nacional. Ou seja, a contribuição mensal era de R$ 52,25 e subirá para R$ 55. O novo valor representa 5% do novo salário mínimo, que é R$ 1.100. Esse é o valor sem contar impostos (ISS e/ou ICMS).
O novo valor será válido para os MEIs a partir de fevereiro. Os MEIs pagam, em janeiro, ainda o valor antigo, já que é referido a dezembro.
Plano facultativo
O plano facultativo de baixa renda é uma alternativa de contribuir com o INSS com valor de apenas 5% do salário mínimo. Essa opção vale apenas para homens e mulheres de baixa renda que se dedicam apenas ao trabalho doméstico em seu lar e não têm renda própria. Nesse caso, a contribuição em fevereiro também passa a ser de R$ 55.
Plano simplificado
Nesse caso, o contribuinte individual, que pode ser trabalhador por conta própria, como taxistas e diaristas, e o segurado facultativo, como dona de casa ou estudante, pagam 11% do salário mínimo para o INSS. Nesses casos, o recolhimento mensal será de R$ 121 a partir de fevereiro.
Autônomos
Autônomos, como prestadores de serviços a empresas, pagam 20% sobre o piso nacional. A partir de fevereiro, o grupo passará a pagar R$ 220 por mês.
