Hoje (14), a Secretaria do Tesouro Nacional informou que as contas do governo federal registraram superávit primário de R$ 28,55 bilhões em abril. O resultado deveria ter sido divulgado no fim de maio, mas foi adiado em razão da greve de servidores do Tesouro, suspensa somente na semana passada.
O superávit primário ocorre quando a arrecadação com tributos supera os gastos do governo (sem considerar o pagamento de juros da dívida pública). Deste modo, quando as despesas superam as receitas, o resultado é de déficit primário.
Em abril do ano passado, segundo o Tesouro, as contas do governo registraram superávit de R$ 18,67 bilhões (valor atualizado pela inflação). A série histórica do Tesouro teve início em 1997. Deste modo, o saldo positivo das contas do governo em abril foi favorecido pela arrecadação de tributos, que somou R$ 195,1 bilhões, novo recorde para o mês.
Meta fiscal do Governo federal
De acordo com o levantamento do Tesouro Nacional, no acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram superávit primário de R$ 79,3 bilhões. Em valores corrigidos pela inflação, o saldo positivo de janeiro a abril somou R$ 81,5 bilhões. Este foi o maior resultado para este período 2012, quando houve superávit de R$ 82,1 bilhões.
Já na comparação do mesmo período no ano passado, foi registrado resultado positivo de R$ 46,6 bilhões (valor corrigido pela inflação). De acordo com o Tesouro Nacional, o cenário para as contas públicas nos quatro primeiros meses deste ano “manteve a tendência de melhora nos indicadores fiscais iniciado no ano passado”. Para o ano de 2022, o governo está autorizado a registrar déficit primário de até R$ 170,5 bilhões, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Receitas e despesas do Governo
Segundo o levantamento do Governo, as receitas líquidas, ou seja, após as transferências aos estados e municípios, somaram cerca de R$ 627 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano, este valor resultou em uma alta de 23,2% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Além disso, ainda de acordo com números oficiais, as despesas totais somaram R$ 547,6 bilhões no mesmo período, com crescimento de 17,1% contra o primeiro quadrimestre de 2021. Os principais aumentos nas despesas foram:
- nas despesas obrigatórias com controle de fluxo (+R$ 19,9 bilhões), com destaque para a variação positiva de R$ 19,3 bilhões na rubrica “Bolsa Família e Auxílio Brasil”;
- nos pagamentos de Abono Salarial e Seguro-Desemprego (+R$ 11,2 bilhões);
- nos Benefícios Previdenciários (+R$ 6,5 bilhões);
- nas despesas “livres” do governo (+ R$ 5,9 bilhões), com destaque para a Assistência Social (+ R$ 1,7 bilhão) e a Saúde (+R$ 1,6 bilhão).
Por outro lado, acrescentou o governo, houve queda nos gastos extraordinários de R$ 10,6 bilhões. Além disso, ocorreu um menor pagamento de despesas associadas ao combate à Covid-19 e nos gastos com pessoal, em R$ 9,4 bilhões.
Segundo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, os gastos do governo com pessoal, que atingiram em 2021 a menor marca da série histórica, devem continuar caindo nos próximos anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).