Dentro de mais algumas semanas, o Governo Federal deve iniciar o processo de liberação do consignado para os usuários do programa Auxílio Brasil. Considerando que o procedimento só começa mesmo em setembro, como previu o Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, os descontos só aconteceriam depois das eleições.
O consignado do programa Auxílio Brasil deve funcionar nos mesmos moldes do sistema que é visto hoje para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O cidadão solicita o dinheiro e passa a ter que pagar a quantia de volta para o banco na forma de descontos no benefício. A margem consignável será de 40%, ou seja, até R$ 160 de corte por mês.
Caso o cidadão solicite o dinheiro em setembro, ele só teria que começar a quitar a dívida em outubro, mais precisamente depois do primeiro turno das eleições, que está marcado para o dia 2 de outubro. Informações de bastidores colhidas pelo jornal O Globo indicam que o plano do Governo Federal foi justamente adotar esta estratégia.
A Medida Provisória (MP) que libera o consignado para os usuários do Auxílio está oficialmente aprovada pelo Congresso Nacional há quase dois meses. Neste meio tempo, milhares de beneficiários do programa chegaram a fazer campanhas nas redes sociais para pedir pela liberação do dinheiro. O Ministério da Cidadania dizia apenas que o processo estava em construção.
A pasta não explicava ao certo o porquê da demora. Com a decisão de liberar o consignado apenas em setembro, parte dos eleitores mais pobres poderão receber o dinheiro pouco antes da eleição. Logo depois, eles começam a ter o corte no programa social pouco depois do pleito. O Governo Federal nega que a intenção tenha sido eleitoral.
O que diz o Ministério
Em entrevista recente, o Ministro da Cidadania falou sobre o tema. Segundo ele, o poder executivo não tem nenhuma intenção de ajudar a endividar os mais pobres. Ele argumentou que a ideia é justamente inserir os mais vulneráveis no sistema de bancarização.
Vieira Bento lembrou ainda que o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a fazer uma reunião com representantes da Federação Nacional dos Bancos (Febraban). Na ocasião, o chefe de estado pediu para que os banqueiros oferecessem taxas de juros mais baixas.
Conforme apuração do jornal Valor, algumas seguradoras já estão oferecendo consignado do Auxílio Brasil com taxas que se aproximam de 100% ao ano. Em resumo, o cidadão teria que devolver quase o dobro do que pegou inicialmente.
Grandes bancos negaram consignado
Embora garanta que 17 instituições financeiras já estão homologadas para operar o consignado do Auxílio Brasil, o fato é que os maiores bancos privados já adiantaram que não atuarão na linha. Eles alegaram um risco reputacional.
“Não se trata de uma aposentadoria ou pensão, mas um benefício a pessoas que estão em dificuldades. Portanto, o Bradesco não vai operar nessa carteira. Estamos falando de indivíduos vulneráveis”, disse o presidente Octavio de Lazari Júnior.
“Entendemos que não é o produto certo para público vulnerável. Assim, o banco preferiu não operar”, disse o presidente do Itaú, Milton Maluhy Filho, “(A decisão ocorre por vários motivos) seja pelo perfil do público, que é vulnerável, seja pela temporariedade do benefício e a mudança que ocorre mês a mês”, completou ele.
