“Em breve”. Esta foi a resposta do Ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, quando perguntado sobre a data da liberação do consignado para usuários do Auxílio Brasil. Segundo o chefe da pasta, o Ministério está trabalhando para regulamentar o documento o mais rapidamente possível, para começar a liberar o crédito do programa.
“As tratativas com as instituições financeiras vão dar prosseguimento. Várias instituições financeiras já estão falando, fazendo seus estudos iniciais para verificar as condições para oferecer o crédito para essa população”, afirmou. “Muito em breve a gente já está com as instituições devidamente habilitadas para conceder o benefício”, completou o Ministro.
A declaração de Ronaldo Bento foi dada durante uma visita a uma sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, na manhã desta sexta-feira (12). O Ministro foi ao local para falar sobre os pagamentos do Auxílio Brasil, que seguem acontecendo neste mês de agosto. Entretanto, ele teve que responder perguntas sobre o consignado.
Nesta sexta-feira (12), o Governo Federal publicou um decreto que regulamenta o consignado do Auxílio Brasil. O documento conta com as assinaturas de Ronaldo Bento e também do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL). Contudo, o texto ainda não regulamenta as normas gerais do empréstimo, que ainda estarão dispostas em um segundo decreto.
Embora ainda não tenha definido uma data para a regulamentação do texto, o Ministro da Cidadania indicou que é provável que tudo esteja pronto até o próximo mês de setembro. Caso a indicação se confirme, os usuários do Auxílio Brasil poderiam receber o dinheiro do crédito antes do fim deste mês de agosto.
Bancos aguardam regulamentação
Boa parte dos maiores bancos brasileiros estão esperando justamente por esta regulamentação. Foi o que disse a presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, nesta semana. Entre outros pontos, ela disse que é preciso esperar por este documento, para definir a sua taxa de juros.
O presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, também deu o mesmo argumento. De acordo com ele, ainda será preciso esperar pelas condições impostas para saber se eles poderão oferecer ou não o consignado do Auxílio Brasil.
Antes mesmo da regulamentação, alguns bancos já tomaram as suas decisões. O Bradesco e o Itaú, por exemplo, já deixaram claro que não oferecerão o empréstimo. Por outro lado, o banco Pan já adiantou que está pronto para começar a liberação.
Consignado do Auxílio Brasil
O consignado do Auxílio Brasil é uma espécie de empréstimo em que o cidadão solicita um dinheiro, e paga de volta no formato de descontos nas parcelas do programa. O sistema já é comum entre os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No caso específico do Auxílio Brasil, a margem máxima consignável será de 40%. Assim, a cada parcela, o usuário apenas poderá comprometer R$ 160 dos seus recebimentos. O valor base para análise é de R$ 400.
Em entrevista nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o ideal mesmo seria não solicitar o dinheiro do consignado. Todavia, ele argumentou que algumas pessoas precisam do saldo em caráter de urgência.
