Na última semana, o Congresso Nacional instalou a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para analisar o Orçamento de 2021. A instalação aconteceu com um ano de atraso. Mesmo com o atraso para começar, o prazo para conclusão de trabalhos é pequeno, até o fim de março. Esse é o período de existência do colegiado temporário. Uma segunda CMO será instalada a partir de abril, para analisar leis orçamentárias de 2022.
O orçamento de 2021 deve ser aprovado o quanto antes para que não aconteça um apagão da máquina pública. O governo federal trabalha com provisões reduzidas e há cerca de R$ 500 bilhões de despesas condicionadas a créditos suplementares precisando de aprovação do Congresso. O cenário impede o governo de emitir dívidas para cobrir o gasto recorrente em aposentadorias e salários, por exemplo.
Parlamentares, tanto de situação quanto da oposição, terminaram a sessão em consenso sobre a recriação do auxílio emergencial. A recriação do programa ganhou força este ano, com o Brasil com alta de mortes por covid-19 e vacinação seguindo lentamente. Esse cenário fez com que integrantes da Frente Parlamentar Mista de Renda Básica lançassem manifesto pedindo a prorrogação do auxílio e ampliação do Bolsa Família.
Paulo Rabello de Castro, economista e consultor, avalia que há maneira de achar espaço fiscal para o auxílio emergencial sem comprometer o teto de gastos. “O governo federal pretende gastar cerca de R$ 1,5 trilhão no Orçamento de 2021, e é possível cortar de 3% a 5% disso, de forma horizontal, em todas as despesas, por exemplo”, disse ele, de acordo com o Correio Braziliense. O economista pontuou ainda incoerência no Orçamento.
O economista citou ainda que, com R$ 70 bilhões, o governo conseguiria custear auxílio emergencial de R$ 250 para 25 milhões de pessoas durante 10 a 12 meses. “O governo deveria começar pelos altos salários e outras rubricas que poderiam ser muito bem revisadas pela qualidade do gasto, como é o caso de vários subsídios. Basta alguém administrando bem tudo isso, mas não temos. O Ministério da Economia virou um mero guichê de pagamentos e não propõe cortes de forma mais racional”, opinou.
