Em breve, o Brasil poderá voltar a contar com um Auxílio Emergencial para chamar de seu. O benefício, que ficou muito famoso durante a pandemia do coronavírus, pode fazer a diferença no orçamento das famílias de trabalhadores informais.
Nesta semana, a deputada Federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), que é a nova líder do partido na Câmara, apresentou um projeto de lei que tem o objetivo de retomar o Auxílio Emergencial para alguns brasileiros.
A ideia, ainda segundo a parlamentar, é atender apenas os cidadãos deportados, com foco especial nos repatriados dos Estados Unidos. O objetivo é basicamente amparar os indivíduos que estão retornando ao Brasil após serem forçados a deixar o país onde residiam até o momento.
Os detalhes do novo Auxílio Emergencial
O retorno do Auxílio Emergencial não aconteceria, no entanto, nos mesmos moldes que conhecemos em 2020. A ideia é que a nova versão conte com as seguintes características:
- Benefício: O auxílio emergencial seria no valor de um salário mínimo.
- Duração: O benefício teria um período de 12 meses.
- Requisitos: Poderiam ser beneficiados os repatriados que residiam de forma fixa em outro país e que não tivessem cometido crimes conforme a legislação brasileira.
Contexto internacional
É importante destacar que existe todo um contexto internacional que proporciona a apresentação desse projeto. O atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump decidiu deportar em massa uma série de imigrantes que entraram ilegalmente no país.
Essa deportação em massa acabou se tornando motivo de tensão internacional entre a Casa Branca e diversos países latino-americanos. Trump chegou a trocar acusações mútuas com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, por causa deste assunto.
Do ponto de vista do Brasil, a tensão foi notadamente menor. Mas o Ministério das Relações Exteriores e o Congresso Nacional chegaram a lançar notas criticando a maneira como os imigrantes ilegais estavam sendo devolvidos. Parte deles estava acorrentado nas mãos e nos pés durante o voo.
O Auxílio Emergencial
O Auxílio emergencial foi um programa criado em 2020 para ajudar os trabalhadores informais que não estavam conseguindo gerar renda em um contexto de pandemia do coronavírus.
Naquele momento, a recomendação sanitária era evitar sair de casa ao máximo. Assim, os trabalhadores que atuavam em serviços que foram fechados acabaram sendo prejudicados e ficando sem renda por esse período.
Em um primeiro momento, o Auxílio Emergencial fez pagamentos de R$ 600 por mês. No caso das mães solteiras, esse valor dobrava para R$ 1,2 mil. O benefício durou por alguns meses e chegou ao fim oficialmente em 2021.
Atualmente, o governo federal realiza pagamentos de benefícios sociais, mas eles não são voltados para o público informal, e sim para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, como no caso do Bolsa Família.
Bolsa família
O maior programa de transferência de renda do país, por exemplo, já tem data para ser retomado. A partir do dia 17, o Bolsa Família realiza pagamentos para mais de 20 milhões de pessoas de acordo com as estimativas do Ministério do Desenvolvimento Social
Para ter direito ao Bolsa Família, é preciso ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do governo federal, além de ter uma renda per capita de até R$ 218.
Para saber o dia exato da sua liberação, o cidadão precisa se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS). Veja no calendário abaixo:
- Usuários com NIS final 1: 17 de fevereiro;
- Usuários com NIS final 2: 18 de fevereiro;
- Usuários com NIS final 3: 19 de fevereiro;
- Usuários com NIS final 4: 20 de fevereiro;
- Usuários com NIS final 5: 21 de fevereiro;
- Usuários com NIS final 6: 24 de fevereiro;
- Usuários com NIS final 7: 25 de fevereiro;
- Usuários com NIS final 8: 26 de fevereiro;
- Usuários com NIS final 9: 27 de fevereiro;
- Usuários com NIS final 0: 28 de fevereiro.
Pessoas que residem em cidades que se encontram em situação de emergência ou de calamidade pública não precisam seguir o calendário acima, e recebem o Bolsa Família logo na primeira data de liberação.
