Em breve, o Brasil poderá voltar a contar com um Auxílio Emergencial para chamar de seu. O benefício, que ficou muito famoso durante a pandemia do coronavírus, pode fazer a diferença no orçamento das famílias de trabalhadores informais.
Nesta semana, a deputada Federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), que é a nova líder do partido na Câmara, apresentou um projeto de lei que tem o objetivo de retomar o Auxílio Emergencial para alguns brasileiros.
A ideia, ainda segundo a parlamentar, é atender apenas os cidadãos deportados, com foco especial nos repatriados dos Estados Unidos. O objetivo é basicamente amparar os indivíduos que estão retornando ao Brasil após serem forçados a deixar o país onde residiam até o momento.
Os detalhes do novo Auxílio Emergencial
O retorno do Auxílio Emergencial não aconteceria, no entanto, nos mesmos moldes que conhecemos em 2020. A ideia é que a nova versão conte com as seguintes características:
- Benefício: O auxílio emergencial seria no valor de um salário mínimo.
- Duração: O benefício teria um período de 12 meses.
- Requisitos: Poderiam ser beneficiados os repatriados que residiam de forma fixa em outro país e que não tivessem cometido crimes conforme a legislação brasileira.
Contexto internacional
É importante destacar que existe todo um contexto internacional que proporciona a apresentação desse projeto. O atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump decidiu deportar em massa uma série de imigrantes que entraram ilegalmente no país.
Essa deportação em massa acabou se tornando motivo de tensão internacional entre a Casa Branca e diversos países latino-americanos. Trump chegou a trocar acusações mútuas com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, por causa deste assunto.
Do ponto de vista do Brasil, a tensão foi notadamente menor. Mas o Ministério das Relações Exteriores e o Congresso Nacional chegaram a lançar notas criticando a maneira como os imigrantes ilegais estavam sendo devolvidos. Parte deles estava acorrentado nas mãos e nos pés durante o voo.
O Auxílio Emergencial
O Auxílio emergencial foi um programa criado em 2020 para ajudar os trabalhadores informais que não estavam conseguindo gerar renda em um contexto de pandemia do coronavírus.
Naquele momento, a recomendação sanitária era evitar sair de casa ao máximo. Assim, os trabalhadores que atuavam em serviços que foram fechados acabaram sendo prejudicados e ficando sem renda por esse período.
