Para além do Auxílio Emergencial do Governo Federal, muitos estados e municípios criaram novos benefícios para seus trabalhadores. Assim, está sendo possível chegar ao cidadãos que o suporte da União não conseguiu. Em conjunto, também, muitas administrações públicas focaram nas categoria que mais se viram impactadas com a pandemia da Covid-19.
Nesse sentido, muitas dessas áreas econômicas são aquelas que precisaram se fechar em razão da necessidade de distanciamento social. Uma delas, portanto, é a categoria de artistas, já que, grande parte deles atuam para grandes audiências presenciais.
Por esse motivo, já é possível verificar cidades que concedem um benefício específico para os artistas. Confira, abaixo, os programas de alguns municípios mineiros.
Prefeitura de Belo Horizonte contemplará artistas circenses
Recentemente, a prefeitura de Belo Horizonte abriu as inscrições para o Edital de Premiação Cultural (Circo), a partir da lei Aldir Blanc. Desse modo, a medida que irá disponibilizar uma ajuda financeira a companhias tradicionais de circo e artistas circenses que contribuíram para o desenvolvimento cultural da cidade nos últimos anos.
No total, serão cerca de R$ 267 mil, vindo do Fundo Nacional de Cultura e recursos restantes de Lei Aldir Blanc que o município recebeu durante o ano passado.
Os interessados poderão realizar suas inscrições até o próximo dia 10 de novembro, através do endereço eletrônico da prefeitura, disponível em pbh.gov.br/leialdirblanc.
De acordo com a secretária municipal de Cultura, Fabíola Moulin, a montagem do edital foi pensada com a finalidade de aumentar o apoio que a Prefeitura de Belo Horizonte vem fornecendo aos artistas e às companhias circenses desde o início de toda pandemia de Covid-19.
“Todo o setor cultural foi gravemente impactado pela pandemia de Covid-19, com a necessária paralisação das atividades para a contenção da disseminação do vírus. Ao longo desse período, no entanto, observamos a necessidade de apoiar profissionais que se encontram em maior situação de vulnerabilidade e que têm maiores desafios em acessar os recursos tradicionais de fomento à Cultura, como é o caso dos profissionais do circo. Por isso, esse edital com foco nos artistas e coletivos circenses destinará esse recurso emergencial importante para esta categoria, reconhecendo a importância desses artistas e buscando contribuir para a sobrevivência e retomada do setor”, frisou a secretária.
Quem pode participar?
Primeiramente, para se inscrever no programa, os artistas precisam:
- Ter mais de 18 anos.
- Em conjunto, o município também aceitará coletivos e grupos artísticos circenses.
Indo adiante, o edital possui duas modalidades de premiação. Uma é categoria de Circos tradicionais de lona itinerante, que possui o objetivo de promover o reconhecimento por meio de práticas que visem o reconhecimento, valorização e fortalecimento do circo. Esta modalidade, então, irá premiar até 10 trajetórias distintas com o auxílio de R$ 21,8 mil para cada uma.
A outra categoria, no entanto, se direciona aos artistas circenses. Ademais, a medida irá contemplar até sete duplas ou artistas com a premiação de R$ 7 mil cada. O processo de análise e escolha dos artistas ocorrerá por meio de uma Comissão de Seleção, composta por cinco membros da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura.
Artistas da cidade de Passos poderão ter acesso a R$ 4,8 mil
Os artistas que residem na cidade de Passos, no sul do estado de Minas Gerais, poderão ter acesso a uma ajuda financeira de quase R$ 5 mil.
Na última quinta-feira, 28 de outubro, os vereadores da cidade aprovaram um projeto que irá realizar a distribuição de R$ 241 mil para artistas locais. Assim, cada cadeia que obter aprovação irá receber cerca de R$ 4,8 mil.
Além disso, os R$ 241 mil que se direcionarão ao público também são de recursos remanescentes do auxílio emergencial para o setor por meio da Lei Aldir Blanc. Isto é, medida que entregou recursos ao município durante o ano passado pelo Governo Federal.
No total, portanto, são quase R$ 800 mil de repasse para o município em 2020, dos quais R$ 241 mil serão utilizados para a realização deste edital.
A intenção da medida é de amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 aos profissionais que tiveram suas atividades interrompidas ou suspensas devido à necessidade de distanciamento social.
Quem poderá participar?
Antes de tudo, é importante lembrar que todas informações sobre o preenchimento do edital serão divulgadas por meio do site oficial da prefeitura. Desse modo, haverá a formação de uma comissão para checar se todos os critérios da participação estão sendo respeitados, desde a realização de espetáculos até apresentação de toda documentação necessária.
Nesse sentido, só poderão participar do benefício:
- Profissionais do setor cultural que residem na cidade de Passos há mais de dois anos.
- Além disso, estes não podem ter vínculo empregatício formal, exceto no caso de trabalhadores do setor cultural.
- Por fim, osparticipantes também deverão possuir mais de 18 anos de idade.
O programa de auxílio financeiro irá contemplar, por meio da premiação de micro projetos de setor cultural, profissionais autônomos, micro empreendedores individuais, espaços culturais, artísticos, microempresas e diversos outros segmentos do setor.
O município de Lagoa da Prata terá benefício para artistas
Por fim, outro município que irá atender os artistas é o de Lagoa da Prata. Nesse sentido, a Secretaria de Cultura e Turismo de Lagoa da Prata publicou o edital de projetos culturais na última sexta-feira, 29 de outubro. Este também é um governo municipal que está contando com recursos da Lei Aldir Blanc.
Assim, as inscrições seguirão até o dia 12 de novembro.
A prefeitura indica que serão cerca de R$ 250 mil para 45 projetos culturais. Deste total, serão 25 projetos de pessoas físicas e 20 para pessoas jurídicas. Cada tipo de artista, portanto, precisa conferir seus editais.
Para as pessoas físicas, é necessário ter mais de 18 anos, residir em Lagoa da Prata e comprovar uma séries de atividades nos últimos 24 meses, conforme detalha o edital.
No entanto, as pessoas jurídicas devem ser locais ou coletivos culturais que tenham representação de um pessoas físicas, nascidas ou residentes em Lagoa da prata/MG. Ademais, também podem ser pessoas jurídicas com sede no município. É necessário, ainda, ter data de fundação anterior ao dia 20 de março de 2020. Por fim, o program se direciona a quem teve sua atividade interrompida pelas medidas de distanciamento social da pandemia.
O edital para pessoas jurídicas também exige uma série de comprovações, além de determinar as áreas artísticas que poderão participar do programa.
