Quem acompanha o Notícias Concursos está por dentro do prazo para envio da declaração do Imposto de Renda 2024. A saber, o período teve início no dia 15 de março e segue até 31 de maio.
Dessa forma, como ainda tem muita gente separando a documentação para providenciar o envio da declaração, cabe esclarecer quais são as despesas dedutíveis no Imposto de Renda.
Assim, te convido a seguir a leitura para conferir todos os detalhes sobre o assunto, e facilitar o seu preenchimento.
Afinal, o que são despesas dedutíveis?
Antes mesmo de saber como isso impacta o Imposto de Renda, cabe sinalizar o que são as despesas dedutíveis.
Em resumo, são os valores que se pode subtrair da renda tributável, com o intuito de reduzir o tributo a se pagar.
Aliás, essas despesas podem ser com:
- Saúde – O que inclui as consultas, exames, planos de saúde, internações, etc;
- Educação – Mensalidade escolar, cursos, livro, etc. Cabe sinalizar que se tem o valor de até R$ 3.561,50 por cada dependente;
- Dependente – Até R$ 2.275,08 (cada);
- Pensão alimentícia – É o valor pago pelo acordo ou decisão judicial;
- Contribuições previdenciárias – Plano de previdência privada (12% da renda bruta) ou INSS;
- Doação – Entidades beneficentes (3% da renda bruta);
- Empregado doméstico: Pagamento de salário, INSS, FGTS, etc.
Detalhamento dos gastos com saúde
As despesas dedutíveis com saúde a serem declaradas no Imposto de Renda 2024 incluem:
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- Consulta médica e odontológica;
- Exames radiológicos e laboratoriais;
- Internações hospitalares;
- Custos com cirurgia;
- Plano de saúde;
- Medicamentos;
- Próteses ortopédicas e dentárias;
- Vacina (Inclusive as que não são obrigatórias pelo SUS);
- Despesa com acompanhante no caso da internação hospitalar dos dependentes menores de 16 anos ou que tenham deficiência.
E o que não é considerado para o Imposto de Renda?
Confira agora a lista de despesas que não são dedutíveis:
- Despesa com estética;
- Cirurgia plástica (a não ser que seja para reparar alguma deformidade congênita ou adquirida em acidente);
- Spa e clínica de estética;
- Academia de ginástica;
- Vitamina e suplementos alimentares;
- Óculos de grau;
- Lente de contato;
- Internações domiciliares e equipamentos para tal.
E como eu lanço essas despesas no Imposto de Renda 2024?
Por fim, cabe orientar que você deve incluir na seção de “Pagamentos Efetuados”. Então, é só selecionar o código que corresponde à natureza das despesas médicas a serem deduzidas.
Ainda mais, informe os dados do titular das despesas, seja ele o declarante, o dependente ou o alimentando. Além disso, insira o nome e o CNPJ do prestador de serviços, juntamente com o valor gasto.
Em conclusão, em relação à documentação, é necessário manter todos os recibos e as notas fiscais de cada um dos gastos deduzidos.
Restituição do Imposto de Renda
Então, os contribuintes que tiverem direito à restituição do Imposto de Renda 2024 já podem conferir a programação de pagamentos divulgada pela Receita Federal:
- 1º lote – 31 de maio de 2024;
- 2º lote – 28 de junho de 2024;
- 3º lote – 31 de julho de 2024;
- 4º lote – 30 de agosto de 2024;
- 5º lote – 30 de setembro de 2024.
