A Confederação Nacional do Comércio (CNC) pediu urgência do Congresso Nacional para a aprovação de um texto de Auxílio para o setor de bares e restaurantes. A CNC enviou uma espécie de nota técnica para o Senado Federal. Eles pedem mais rapidez nesse processo.
A CNC na verdade está falando do projeto do Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Esse projeto prevê o pagamento de um auxílio de R$ 2 mil para bares, restaurantes e lanchonetes nesta pandemia. A ideia de Randolfe é fazer três pagamentos com esse mesmo valor.
Além desse auxílio, o projeto prevê também a isenção de vários impostos para esses estabelecimentos. A partir de 2022, esses locais teriam que voltar a pagar esses impostos que não pagariam agora, mas com divisões em várias parcelas de valores baixos.
Na nota técnica, a CNC diz que o projeto é urgente e que os trabalhadores que estão neste setor estão precisando de ajuda. Até a publicação desta matéria, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) não se pronunciou sobre a nota da Confederação.
Na justificativa do projeto, o Senador Randolfe Rodrigues argumentou que esse programa neste momento pode acabar salvando milhares de empregos. O Brasil está vivendo agora o seu pior momento nesta pandemia do novo coronavírus. Por isso, muitos restaurantes, bares e lanchonetes estão precisando fechar as portas diante das medidas de isolamento social.
Tramitação do Projeto
De acordo com informações oficiais do próprio site do Senado Federal, esse projeto em questão está pronto para passar por análise no Plenário da Casa. No entanto, isso não aconteceu ainda. Além disso, ainda não há sequer uma data para que isso aconteça.
Segundo os registros do Senado, esse texto está esperando por esse debate no Plenário desde o último dia 14 de abril. Então dá para dizer que são quase dez dias de espera por essa análise. O Senador Randolfe disse que essa demora é prejudicial para os trabalhadores que esperam uma resposta.
De acordo com informações de bastidores, o Governo Federal está pedindo mais tempo ao Senado para analisar o texto em questão. Segundo essas fontes, membros do Ministério da Economia temem que mais esse gasto possa acabar comprometendo a situação das contas públicas no país como um todo.
Bares e restaurantes
Enquanto o Congresso não decide se vai ou não analisar esse projeto, vários trabalhadores de bares, lanchonetes e restaurantes vivem um período de incerteza. Como dito, o Brasil vive um momento difícil na pandemia do novo coronavírus. Então vários Governadores e Prefeitos estão fechando as atividades não essenciais.
Normalmente são justamente os bares, restaurantes e lanchonetes que se enquadram nesse grupo de atividades não essenciais. É por isso que há uma preocupação com as pessoas que trabalham nesses lugares. Sem emprego e com um Auxílio de, no máximo, R$ 375, fica muito difícil comprar itens básicos para a sobrevivência.
Vale lembrar que a ideia do projeto não é pagar esse Auxílio para esses trabalhadores. O pagamento desse benefício bem como a isenção de impostos vai para os empregadores. A ideia é que com esses incentivos, esses empresários possam manter os empregos que possuem hoje.
