Os novos aprovados nos concursos públicos devem tomar posse já com os reajustes salariais. Vale lembrar que o governo federal já fez uma proposta levando em conta o salário atual, contudo, os servidores apresentaram uma contraproposta.
Na solicitação dos representantes sindicais, os trabalhadores pedem reajuste de 13,5% a partir do mês de março próximo. O valor foi aprovado em reunião na tarde desta sexta-feira, 24.
Contraproposta dos servidores
O governo havia feito a proposta de reajuste de 7,9%. Porém, para os representantes dos servidores este percentual está muito abaixo das perdas acumuladas nos últimos anos. Em nota, foi afirmado que:
“No ofício protocolado para o secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça, as entidades destacam que o percentual de 7,8% está muito aquém das perdas acumuladas nos últimos anos, e propõe que o governo eleve sua oferta para 13,5 % a partir do mês de março próximo“
Em nota ainda há a petição de que os novos reajustes aconteçam e se equiparem entre os demais Poderes. O ofício com a contraproposta apresenta os seguintes pontos:
1. Ao cumprimentá-lo, as entidades de classe de âmbito do Poder Executivo Federal que compõem o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, em atenção ao Ofício SEI nº 4410/2023/MGI, de 16/02/23, sobre a proposta de reajuste salarial emergencial e do auxílio-alimentação para 2023, apresentam as seguintes contrapropostas:
a) Considerando que o percentual de 7,8% está muito aquém das perdas acumuladas nos últimos anos, propomos que o governo eleve sua oferta para 13,5 % a partir do mês de março próximo;
b) Sem deixar de reconhecer o esforço feito para reajustar o auxílio-alimentação pela variação do IPCA desde 2016, propomos que o governo inclua no acordo o compromisso de equiparação de todos os benefícios com demais Poderes até ao final de 2026.
2. Diante do exposto, reiteramos a necessidade de reajuste salarial emergencial aos servidores públicos federais e nos colocamos à disposição para o diálogo.
Aumento no auxílio alimentação
De acordo com a nova proposta, haveria um reajuste de 43,6% no auxílio alimentação. Na próxima terça-feira, 28 de fevereiro, haverá uma outra reunião para debater as pautas e pontos sobre o acréscimo dos valores.
É importante destacar que na reunião do dia 16, o secretário de Gestão de Pessoas, destacou a condicionante de limitação da lei orçamentária de 2023, que prevê R$ 11,2 bilhões para “reajustes salariais e outros benefícios com impacto orçamentário”. Mais de 30 entidades representativa compõem a bancada sindical desta mesa.
Concursos Públicos e reajuste
Os novos aprovados do concurso Receita Federal poderão receber novos salários, caso haja reajuste na Casa. Isso porque, os servidores do poder Executivo Federal terão aumento salarial, o que não exclui a possibilidade da Receita também ser contemplada.
De acordo com a proposta, o reajuste pode ser de 7,8% sobre a atual remuneração. Medida (caso aprovada) passaria a valer a partir de 1 de março de 2023. Além do reajuste no salário, o Governo Federal ainda avalia aumento de 43,6% no valor do auxílio alimentação, passando de R$ 458,00 para R$ 658,00.
Novos salários dos aprovados no concurso Receita Federal
Se os ganhos alcançarem os funcionário do órgão, os novos valores salariais serão:
- Analista-Tributário: R$ 12.595,77; e
- Auditor-Fiscal: R$ 22.668,36.
Levando em conta os valores atuais, o reajuste para o cargo de Analista poderá ser de R$ 911,36, enquanto que para o cargo de Auditor, o aumento poderá chegar a R$ 1.640,27.
Além disso, os servidores ainda terão direito a alguns benefícios. Confira tabela de valores:
- R$ 101,56 referente ao Plano de Saúde (valor para cada dependente)
- R$ 458,00 referente ao Auxílio Alimentação (podendo aumentar para R$ 658,00)
- R$ 351,00 referente ao Auxílio Pré-Escolar (valor por dependente, do nascimento até os 6 anos de idade).
Concurso Receita Federal
Atualmente, está em andamento um edital do concurso Receita Federal no qual oferece 699 vagas. Contudo, este quantitativo não será suficiente para suprir a demanda do órgão.
As informações são do subsecretário Juliano Brito que, durante entrevista, afirmou a intenção de enviar um pedido para que seja liberado um novo edital da Receita Federal.
Ainda foi esclarecido que anualmente o órgão solicita um concurso, o que não indica que um edital será lançado em 2023. Entretanto, mediante a necessidade de contratação de novos servidores, tudo indica que um novo edital será lançado logo.
Concurso Receita Federal em andamento
Ao todo são 699 vagas neste concurso Receita Federal. As oportunidades serão distribuídas entre os cargos de auditor e analista, como requisito básico, é preciso comprovar nível superior. Confira a lista de acordo com remuneração e vagas do edital Receita Federal:
| Cargo | Escolaridade | Remuneração | Vagas |
| Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil | Nível Superior | R$21.487,09 | 230 |
| Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil | Nível Superior | R$12.142,39 | 469 |
| Total | 699 | ||
É importante salientar que os dois cargos estão sem contratação já alguns anos. Os últimos editais foram liberados em 2012 e 2014.
Requisitos para o cargo
Para compor às vagas, é preciso que o candidato tenha os seguintes requisitos:
- Auditor Fiscal: diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Analista Tributário: diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação
Clique aqui e acesse o edital completo.
