Nesta última quinta-feira, 13 de abril, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE MG) iniciou licitação a fim de escolher a banca examinadora de seu próximo concurso. A banca, então, ficará responsável pelas inscrições do concurso, aplicação de provas e publicação de resultados, por exemplo.
Assim, já é possível verificar que duas empresa contam com propostas de preço compatíveis para seguir na disputa. Isto é, de acordo com informações do site de Compras do Estado.
Contudo, até o momento, não há divulgação dos nomes destes concorrentes, de acordo com as regras da fase inicial. Desse modo, a administração pública confere maior imparcialidade na escolha, enquanto cumpre com a transparência a que o processo deve seguir.
Portanto, as empresas apenas possuem um código para identificação.
Outra informação que já se sabe é a maior oferta, no valor de R$ 20.860.472.
Além disso, a previsão de publicação do edital é para maio de 2023, com a oferta de 19.871 vagas. O governo espera cerca de 510 mil inscrições, das quais a maior parte deve ir para professor de educação básica e assistente técnico de educação básica.
Isto é, conforme indica o projeto básico de concurso da SEE MG. Trata-se de um documento que esboça o futuro edital, ou seja, já indicando algumas informações importantes da seleção.
Com a escolha da banca, será possível finalizar o edital, publicá-lo e iniciar o processo de inscrições. No último certame da Secretaria, em 2017, a banca foi a Fumarc. Contudo, não é possível saber se esta opção se manterá.
Concurso SEE MG já definiu provas
A partir do projeto básico da SEE MG, o candidato que pretende concorrer às vagas do órgão já pode se preparar melhor.
No documento, então, vê-se que o concurso contará com prova objetiva e prova de redação para todos os cargos. Além disso, também haverá a fase de prova de títulos. Contudo, esta não se estende às funções de técnico da educação e assistente técnico de educação básica.
Primeiramente, a prova objetiva contará com 50 questões, da seguinte forma:
- Língua Portuguesa, com 10 questões;
- Matemática, com 5 questões;
- Conhecimentos Específicos, com 20 questões;
- Legislação Educacional, com 10 questões;
- Direitos Humanos, com 5 questões.
Em seguida, os candidatos, na fase de redação, deverão redigir texto dissertativo acerca de tema inédito e atual.
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Por fim, na prova de títulos, os candidatos para cargos que participarão desta fase vão apresentar documentos que atestem sua formação acadêmica e experiência profissional.
Fundep será banca do concurso da DPE MG
No que se refere à Defensoria de Minas Gerais (DPE MG), a escolha da banca ocorreu recentemente: será a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). A assinatura do contrato já se concretizou, o que acelera os próximos passos.
Assim, o novo concurso irá ofertar vagas para os editais de defensor e servidores públicos. O primeiro cargo exige nível superior, enquanto o segundo pode variar entre analista (de nível superior) e técnico judiciário (de nível médio).
Ainda nesta sexta-feira, 14 de abril, houve publicação dos contratos no Diário Oficial da DPE MG, com algumas informações sobre os certames.
Nesse sentido, é possível saber que o contrato entre a banca e a DPE MG tem prazo de 12 meses. Portanto, isto indica que a publicação do edital, de fato, deve ocorrer nas próximas semanas.
Ainda nesta semana o órgão publicou dispensa de licitação, demonstrando que a escolha da banca era iminente. Em seguida, houve a confirmação a partir do contrato com a Fundep.
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A comissão de servidores responsável por determinar a banca inclui:
- Subdefensor Público-Geral, Nikolas Stefany Macedo Katopodis;
- Defensora Giza Magalhães Gaudereto;
- Defensora Karina Rodrigues Maldonado
- Defensor Adhemar Della Torre Netto; e
- Defensor Gustavo Gonçalves Martinho.
Agora, contudo, a comissão deverá focar em fiscalizar a banca, visto que a escolha foi feita.
TJ MG também define banca
Indo adiante, na quarta-feira, dia 12 de abril, outro órgão de Minas Gerais a definir banca para seu concurso foi o TJ MG (Tribunal de Justiça).
Assim, já é possível saber que MS Concursos ficará responsável pelas etapas avaliativas do certame. A recomendação, portanto, é que os candidatos confiram os modelos de prova da empresa em contextos semelhantes para entender o estilo de cobrança.
A escolha pela empresa ocorreu em razão de:
- Menor preço dentre as outras propostas;
- Demonstrou ter as habilitações técnicas que o Tribunal de MG demanda.
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Além da MS Concursos, outras empresas que participaram do pregão foram:
- Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Instituto Access
- Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
- Instituto AOCP
Isto é, tratam-se de empresas já de tradição ou relevância nos concursos públicos.
Tribunal já tem projeto básico de concurso
Também os candidatos para o TJ MG conseguem conferir algumas informações sobre o próximo concurso em razão de projeto básico de edital.
De acordo com o documento, então, as oportunidades serão para os cargos de oficial judiciário, de nível médio, se dividindo em:
- Oficial judiciário;
- Comissário da Infância e da Juventude.
Além disso, a seleção terá uma única fase, de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Esta avaliação, então, contará com 80 questões, abordando as disciplinas de:
- Língua Portuguesa, com 25 questões;
- Noções de Direito, com 25 questões;
- Noções de Informática, com 5 questões;
- Conhecimentos Específicos, com 20 questões;
- Raciocínio Lógico, com 5 questões.
Contudo, de acordo com o TJ MG, é possível que o conteúdo programático e a quantidade de questões sofra alterações até a publicação do edital. Portanto, apenas com este documento será possível ter certeza do formato da prova.
A aplicação da prova ocorrerá nos municípios de:
- Belo Horizonte;
- Betim;
- Contagem;
- Diamantina;
- Governador Valadares;
- Juiz de Fora;
- Montes Claros;
- Uberlândia;
- Varginha.
Assim, a expectativa é de que a publicação do edital ocorra ainda no primeiro semestre de 2023. Isto é, de acordo com informações da reunião com sindicatos em novembro de 2022.
O TJ MG contou com outro concurso ainda no ano passado. No entanto, a seleção não ofertou os cargos de oficial judiciário, de forma que um novo certame para estas funções se mostrou necessário.
