Nesta última quinta-feira, 13 de abril, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE MG) iniciou licitação a fim de escolher a banca examinadora de seu próximo concurso. A banca, então, ficará responsável pelas inscrições do concurso, aplicação de provas e publicação de resultados, por exemplo.
Assim, já é possível verificar que duas empresa contam com propostas de preço compatíveis para seguir na disputa. Isto é, de acordo com informações do site de Compras do Estado.
Contudo, até o momento, não há divulgação dos nomes destes concorrentes, de acordo com as regras da fase inicial. Desse modo, a administração pública confere maior imparcialidade na escolha, enquanto cumpre com a transparência a que o processo deve seguir.
Portanto, as empresas apenas possuem um código para identificação.
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Além disso, a previsão de publicação do edital é para maio de 2023, com a oferta de 19.871 vagas. O governo espera cerca de 510 mil inscrições, das quais a maior parte deve ir para professor de educação básica e assistente técnico de educação básica.
Isto é, conforme indica o projeto básico de concurso da SEE MG. Trata-se de um documento que esboça o futuro edital, ou seja, já indicando algumas informações importantes da seleção.
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Com a escolha da banca, será possível finalizar o edital, publicá-lo e iniciar o processo de inscrições. No último certame da Secretaria, em 2017, a banca foi a Fumarc. Contudo, não é possível saber se esta opção se manterá.
Concurso SEE MG já definiu provas
A partir do projeto básico da SEE MG, o candidato que pretende concorrer às vagas do órgão já pode se preparar melhor.
No documento, então, vê-se que o concurso contará com prova objetiva e prova de redação para todos os cargos. Além disso, também haverá a fase de prova de títulos. Contudo, esta não se estende às funções de técnico da educação e assistente técnico de educação básica.
Primeiramente, a prova objetiva contará com 50 questões, da seguinte forma:
- Língua Portuguesa, com 10 questões;
- Matemática, com 5 questões;
- Conhecimentos Específicos, com 20 questões;
- Legislação Educacional, com 10 questões;
- Direitos Humanos, com 5 questões.
Em seguida, os candidatos, na fase de redação, deverão redigir texto dissertativo acerca de tema inédito e atual.
Veja também: SEE MG terá concurso com quase 20 mil vagas
Por fim, na prova de títulos, os candidatos para cargos que participarão desta fase vão apresentar documentos que atestem sua formação acadêmica e experiência profissional.
Fundep será banca do concurso da DPE MG
No que se refere à Defensoria de Minas Gerais (DPE MG), a escolha da banca ocorreu recentemente: será a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). A assinatura do contrato já se concretizou, o que acelera os próximos passos.
Assim, o novo concurso irá ofertar vagas para os editais de defensor e servidores públicos. O primeiro cargo exige nível superior, enquanto o segundo pode variar entre analista (de nível superior) e técnico judiciário (de nível médio).
Ainda nesta sexta-feira, 14 de abril, houve publicação dos contratos no Diário Oficial da DPE MG, com algumas informações sobre os certames.
Nesse sentido, é possível saber que o contrato entre a banca e a DPE MG tem prazo de 12 meses. Portanto, isto indica que a publicação do edital, de fato, deve ocorrer nas próximas semanas.
Ainda nesta semana o órgão publicou dispensa de licitação, demonstrando que a escolha da banca era iminente. Em seguida, houve a confirmação a partir do contrato com a Fundep.
Veja também: DPE MG avança mais uma fase do edital para servidores
A comissão de servidores responsável por determinar a banca inclui:
- Subdefensor Público-Geral, Nikolas Stefany Macedo Katopodis;
- Defensora Giza Magalhães Gaudereto;
- Defensora Karina Rodrigues Maldonado
- Defensor Adhemar Della Torre Netto; e
- Defensor Gustavo Gonçalves Martinho.
Agora, contudo, a comissão deverá focar em fiscalizar a banca, visto que a escolha foi feita.
TJ MG também define banca
Indo adiante, na quarta-feira, dia 12 de abril, outro órgão de Minas Gerais a definir banca para seu concurso foi o TJ MG (Tribunal de Justiça).
Assim, já é possível saber que MS Concursos ficará responsável pelas etapas avaliativas do certame. A recomendação, portanto, é que os candidatos confiram os modelos de prova da empresa em contextos semelhantes para entender o estilo de cobrança.
A escolha pela empresa ocorreu em razão de:
- Menor preço dentre as outras propostas;
- Demonstrou ter as habilitações técnicas que o Tribunal de MG demanda.
Veja também: TJ MG define banca para próximo concurso
Além da MS Concursos, outras empresas que participaram do pregão foram:
- Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Instituto Access
- Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
- Instituto AOCP
Isto é, tratam-se de empresas já de tradição ou relevância nos concursos públicos.
Tribunal já tem projeto básico de concurso
Também os candidatos para o TJ MG conseguem conferir algumas informações sobre o próximo concurso em razão de projeto básico de edital.
De acordo com o documento, então, as oportunidades serão para os cargos de oficial judiciário, de nível médio, se dividindo em:
- Oficial judiciário;
- Comissário da Infância e da Juventude.
Além disso, a seleção terá uma única fase, de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Esta avaliação, então, contará com 80 questões, abordando as disciplinas de:
- Língua Portuguesa, com 25 questões;
- Noções de Direito, com 25 questões;
- Noções de Informática, com 5 questões;
- Conhecimentos Específicos, com 20 questões;
- Raciocínio Lógico, com 5 questões.
Contudo, de acordo com o TJ MG, é possível que o conteúdo programático e a quantidade de questões sofra alterações até a publicação do edital. Portanto, apenas com este documento será possível ter certeza do formato da prova.
A aplicação da prova ocorrerá nos municípios de:
- Belo Horizonte;
- Betim;
- Contagem;
- Diamantina;
- Governador Valadares;
- Juiz de Fora;
- Montes Claros;
- Uberlândia;
- Varginha.
Assim, a expectativa é de que a publicação do edital ocorra ainda no primeiro semestre de 2023. Isto é, de acordo com informações da reunião com sindicatos em novembro de 2022.
O TJ MG contou com outro concurso ainda no ano passado. No entanto, a seleção não ofertou os cargos de oficial judiciário, de forma que um novo certame para estas funções se mostrou necessário.
