O Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) anunciou que foi dado o pontapé inicial para o concurso TJ SP. A próxima sessão administrativa do Órgão Especial foi marcada para quarta-feira, 21, no qual vai acontecer a indicação da presidência da comissão.
Existe a proposta para que a desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e os desembargadores Vicente de Abreu Amadei e Milton Paulo de Carvalho Filho componham a presidência da comissão do concurso.
O cargo de juiz tem como requisitos básicos ser bacharel em Direito há três anos, além de três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. Além disso, a faixa etária máxima é de 65 anos. Os ganhos iniciais são de R$28.883,97.
Último concurso TJ SP
O último edital foi liberado em agosto de 2021. O total de vagas ofertadas foi 266, sendo 13 para pessoas com deficiência, 53 para negros e 200 para ampla concorrência. O certame foi composto por estas etapas:
- 1ª etapa: prova objetiva;
- 2ª etapa: prova escrita;
- 3ª etapa: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; avaliação psicológica;
- 4ª etapa: prova oral;
- 5ª etapa: avaliação de títulos.
Vale lembrar que a Vunesp foi a banca responsável pelo concurso TJ SP que tem possibilidade de manter a estrutura pelos próximos editais. A etapa objetiva foi composta por 100 questões e divididas nos seguintes blocos:
- Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
- Bloco II (35 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
- Bloco III (35 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
Foi aprovado na etapa objetiva o candidato que obteve um desempenho mínimo de 30%. Já a prova discursiva aconteceu em dias alternadas e foram cobradas questões de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de outras disciplinas mínimas do concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto.
