O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai abrir um novo edital de concurso TJ-SC para o preenchimento de 218 vagas para cartórios. O edital, que prevê vagas para provimento e remoção, na atividade notarial e de registro no Estado, tem expectativa de ser liberado na sexta-feira, 17 de julho. A previsão é da comissão organizadora do certame.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme extrato de contrato publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 08 de julho, será a banca organizadora do concurso.
Dessa forma, a banca vai ser a responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas no próximo certame. As despesas para contratação da banca decorrem do orçamento do Tribunal de Justiça para 2020.
De acordo com o extrato de contrato com a banca organizadora, a expectativa é que o concurso tenha cerca de 7 mil inscritos. O órgão tem 218 serventias vagas, porém, o órgão não informou o quantitativo para provimento e para remoção.
Em 2019, o órgão chegou a publicar seu edital para Cartórios, com oferta de 192 vagas (sendo 128 para provimento e 64 para remoção).
No entanto, por decisão administrativa do tribunal, o concurso foi anulado em fevereiro por conta da necessidade de criação de um projeto de lei para regularização de escrivanias, além da inclusão de mais serventias no concurso.
“Logo, considerando o número expressivo de serventias a serem incluídas no concurso, não resta outra alternativa que não seja a anulação de todo o certame, inclusive a etapa já realizada para o ingresso por remoção.”
Apenas as avaliações objetivas foram aplicadas no concurso. As provas escritas e práticas não foram aplicadas.
Último concurso TJ SC – Cartórios
No concurso TJ SC para cartórios, os candidatos a provimento e remoção seriam avaliados por meio de provas objetivas, escritas e práticas, orais e de títulos. A estrutura deve ser mantida para o próximo edital.
A prova objetiva de seleção, marcada para o dia 09 de junho de 2019, teve 100 (cem) questões, com 4 (quatro) alternativas de resposta para cada uma, contendo apenas 1 (uma) alternativa que corresponde ao enunciado da questão, serão distribuídas da seguinte forma:
a. Direito Notarial e Registral – 30 (trinta) questões;
b. Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial – 25 (vinte e cinco) questões;
c. Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário – 25 (vinte e cinco) questões;
d. Direito Penal e Direito Processual Penal – 10 (dez) questões;
e. Direito Judiciário – 5 (cinco) questões;
f. Conhecimentos Gerais – 5 (cinco) questões.
A prova escrita e prática iria contar com 4 (quatro) questões teóricas, 1 (uma) questão prática e 1 (uma) dissertação. Veja o último edital.
