O Tribunal de Justiça de Goiás tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público para cartórios (Concurso TJ GO Cartórios 2020). Foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta quinta-fera, 04 de junho, o extrato de contrato que confirma a Fundação Vunesp como banca organizadora do certame.
O despacho que autoriza a banca foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 13 de maio. Agora, um cronograma de realização do certame deve ser fechado. Caso os trâmites sejam agilizados, há uma grande expectativa de abertura do concurso em breve. A pandemia da Covid-19 deve influenciar a data de abertura do concurso, aplicação das provas, entre outras decisões do certame.
Em julho de 2019, os procedimentos internos para realização do concurso já haviam sido iniciados. Na época, foi divulgado no Diário Oficial do Estado do dia 09 de julho, a informação de que o órgão autorizou contratar o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES). Porém, o contrato foi rescindido.
Recomendação do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou que o Tribunal de Justiça de Goiás realize novo certame para Cartórios.
A Corregedoria Geral, em inspeção realizada em novembro de 2019, identificou a necessidade de preenchimento de vagas em serventias.
No primeiro Encontro de Corregedores do Serviço Extrajudicial, em 2017, o TJ-GO se comprometeu a abrir novo concurso para cartórios. No entanto, até então o órgão não cumpriu a meta. Diante de tais argumentos, o CNJ fez a seguinte recomendação:
“Que o TJ GO realize concurso público para o provimento e remoção dos serviços vagos há mais de seis meses nos termos da Lei, informando as providências adotadas no prazo de 90 dias”.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato precisa ser Bacharel em Direito. Além disso, será necessário ter exercido por 10 anos completos a função no serviço, até a publicação do edital.
TJ-GO abriu último edital para Cartórios em 2008
O último edital do concurso para Cartórios do TJ-GO foi divulgado em 2008. Na ocasião, sob organização da Universidade Federal de Goiás (UFG), o certame ofereceu nada menos que 50 vagas para os cargos de tabelião e oficial de registro. As vagas foram preenchidas por ingresso ou remoção.
O certame contou com provas objetivas, discursivas e títulos. O exame objetivo contou com questões de Direito Administrativo, Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Comercial, Tributário e Legislação Especial.
