Concurso PRF: União tenta derrubar liminar que suspende provas
A Advocacia-Geral da União acaba de solicitar a suspensão da liminar que suspende as provas do concurso público da Polícia Rodoviária Federal. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 5, pelo advogado responsável do caso, José Neto.
“Como previsto a União acabou de entrar com a suspensão de liminar no TRF, pedindo a suspensão para o presidente. Para termos o mínimo de contraditório já estou fazendo as contrarrazões.”
A AGU tenta suspender a liminar e cita entre os seus argumentos a atuação da Polícia Rodoviária Federal durante a pandemia – além disso, também citou o déficit de pessoal da corporação.
Em comunicado divulgado por volta das 19 horas da última terça-feira, 04 de maio, pela banca organizadora do certame, o Cebraspe, a PRF confirmou que estava tomando as medidas cabíveis, por meio da Advocacia-Geral da União, para aplicar as provas no dia 9 de maio de 2021.
“O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) comunica que o concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, regido pelo Edital Concurso PRF nº 1, DE 18 de janeiro de 2021, está, no momento, suspenso por força de liminar. A Polícia Rodoviária Federal, por meio da Advocacia-Geral da União, está tomando as medidas cabíveis para que o concurso aconteça no dia 9 de maio de 2021”, diz o comunicado.
Atualmente, o certame está suspenso por força de uma liminar concedida na última segunda-feira, 03 de maio.
A decisão informa que a “realização das provas demandaria substancial melhora no quadro de saúde pública”. A ação foi julgada em Seção Judiciária do Distrito Federal. A decisão liminar foi emitida acatando o pedido.
Ação popular
No último dia 30 de abril, uma ação popular com pedido de liminar foi encaminhada ao Tribunal de Justiça para que o concurso seja adiado mais uma vez.
De acordo com o documento, a aplicação das provas objetivas no dia 09 de maio fere a moralidade administrativa e lesa o patrimônio público, isso porque os exames têm previsão de serem aplicados em meio a uma pandemia.
“O fato de o Diretor do órgão ter prorrogado a realização do certame, para uma data futura ainda dentro da pandemia, não minimiza ou exclui sua conduta ilegal por coagir os candidatos inscritos a se envolverem em um evento pelo país afora que promove a aglomeração de pessoas.”
Locais de provas são divulgados
Foi liberada a consulta dos locais de provas do concurso da PRF nesta quarta-feira, 5 de maio. A consulta aos locais é feita de forma individual no sistema. Acesse aqui os locais.
De acordo com o cronograma do certame, as avaliações estão agendadas para acontecer no próximo domingo, dia 9. No entanto, uma liminar suspendeu as provas. No momento, a União tenta reverter a decisão e aplicar os exames.
Na última sexta-feira, 30 de abril, foi publicado o edital de convocação para as provas do concurso público da PRF 2021. De acordo com o edital de convocação (veja abaixo), os inscritos no concurso da PRF poderão acessar as informações no cartão de inscrição, que será disponibilizado pela banca.
PRF registrou mais de 300 mil inscritos
O concurso público da Polícia Rodoviária Federal para o preenchimento de 1.500 vagas registrou um total de 303 mil inscritos. A confirmação veio por meio da própria corporação no dia 16 de março. O quantitativo resulta em uma concorrência de 202 candidatos por vaga.
“Saiu a relação de inscritos no concurso da PRF 2021. São 303 mil inscritos para 1500 vagas disponíveis, todos com um único objetivo: #ÉSobreSerPRF. Te aguardamos na UniPRF!”, diz o texto.
De acordo com o documento publicado, as oportunidades são para candidatos com nível superior em qualquer área. Além disso, será exigida carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B ou superior.
O quantitativo de 1.500 vagas está dividido da seguinte maneira:
- 1.175 para ampla concorrência;
- 300 para negros; e
- 75 para pessoas com deficiência (PcD).
As oportunidades do novo concurso da PRF 2021 são oferecidas nacionalmente. A corporação oferece salários de R$10.357,88, já somada com o auxílio-alimentação de R$458 para jornada de 40 horas semanais. A Polícia Rodoviária Federal contrata sob regime regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.
CONCURSO PRF 2021
| CARGO | VAGAS | REMUNERAÇÃO | REQUISITOS |
| Policial rodoviário federal | 1.500 | R$10.357,88 | Nível superior em qualquer área, de 18 a 65 anos e CNH |
O concurso da PRF vai contar com provas objetivas e discursivas, a serem aplicadas em data a ser definida. Os exames serão de caráter eliminatório e classificatório. O candidato responderá a 120 questões no estilo Cesbraspe, com afirmações e devendo o candidato assinalar Certo ou Errado, em que uma questão errada anulará uma certa.
Além das provas objetivas e discursivas, bem como o TAF, a seleção vai contar com:
Avaliação de saúde;
Avaliação psicológica;
Avaliação de títulos;
Investigação social;
Curso de formação.
Bloco 1 – 55 itens
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico-Matemático
- Informática
- Noções de Física
- Ética no Serviço Público
- Geopolítica Brasileira
- Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol)
Bloco 2 – 30 itens
- Legislação de Trânsito
Bloco 3 – 35 itens
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Legislação Especial
- Direitos Humanos e Cidadania
Veja a pontuação para cada etapa do concurso:
| Item | Pontuação Máxima |
| Prova objetiva | 120 pontos |
| Prova discursiva | 20 pontos |
| Prova de títulos | 10 pontos |
| Curso de Formação Policial | 50 pontos |