Concurso MP PB: banca definida; edital previsto para fevereiro

Boa notícia para os que desejam uma oportunidade no Ministério Público da Paraíba. A banca responsável pelo novo concurso público do órgão já foi definida.

A Fundação Carlos Chagas será a banca organizadora do concurso MP PB.

A expectativa é que a assinatura do contrato entre as partes seja oficializado ainda nesta semana, de acordo com o Procurador Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

“É uma instituição com larga experiência e acreditamos que, mais uma vez, cumprirá o seu papel com eficiência, buscando uma seleção justa, de qualidade e pautada na transparência”, enfatizou o procurador em página criado pelo próprio órgão para reunir as últimas informações sobre o andamento do certame.

Ainda de acordo com o procurador-geral, desde o último dia 24 de janeiro, quando foi instituída, a comissão interna de acompanhamento do certame vem trabalhado na escolha da banca e nos termos do edital do concurso.

Com a assinatura realizada, o próximo passo será a publicação do edital que, segundo o procurador, também deverá acontecer em breve. A expectativa do MP PB é que o documento seja publicado ainda neste mês de fevereiro.

A orientação para a comissão é de que todas as etapas ocorram dentro do cronograma previsto, de modo que seja possível atender a necessidade trazida pela vacância dos cargos.

“Está mantida para este mês de fevereiro a previsão de publicação do edital com os detalhes da seleção que deve ofertar”, informa trecho do texto publicado no site do MP PB.

De acordo com o MP PB serão ofertadas, inicialmente, 11 vagas para preenchimento imediato, sendo 10 vagas para o cargo de técnico (sem especialidade) e uma vaga para analista desenvolvedor.

O certame prevê ainda a formação de cadastro reserva.

Para o primeiro cargo (técnico), os candidatos devem possuir nível médio completo para concorrer a uma das vagas. O salário previsto para o cargo é de R$ 4.798.16.

Já para o cargo de analista desenvolvedor é necessário que o candidato possua nível superior na área de Tecnologia da Informação. O salário previsto para o cargo é de R$ 5.835.17.

Último concurso MP PB foi em 2015

O último concurso realizado pelo MP PB aconteceu no ano de 2015, encerrando a vigência em 2019.

O certame ofereceu 105 vagas para técnicos e analistas para candidatos com nível médio e superior.

Para os cargos de nível médio / técnico, as vagas contemplavam as seguintes áreas:

• Suporte – 4 vagas;
• Web designer – 1 vaga;
• Sem especialidade – 68 vagas;
• Diligências e apoio administrativo – 19 vagas;

Para o cargo de analista com nível superior, as oportunidades foram distribuídas nas seguintes áreas:

• Desenvolvimento – 2 vagas;
• Administração de redes – 1 vaga;
• Administração de banco de dados – 2 vagas;
• Auditor de contas públicas – 6 vagas;
• Medicina – 1 vaga;
• Odontologia – 1 vaga;

MP SP tem concurso aberto para promotores

O Ministério Público de São Paulo está com inscrições abertas para o cargo de promotor de justiça substituto.

O órgão oferece 75 vagas para o cargo. Os salários podem chegar a R$ 28,8 mil mensais.

Desse total, 5% das vagas são destinadas aos candidatos com deficiência e outras 20% são reservadas aos candidatos negros.

O salário oferecido para o cargo de promotor de justiça substituto é de R$ 28.883,97 mensais.

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter concluído o curso de nível superior bacharelado em direito e possuir, até o término do período de inscrições, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso.

A experiência será considerada apenas após a obtenção do respectivo grau. Períodos de estágio ou outras atividades realizadas antes do término do curso não serão aceitas como comprovação de atividade jurídica.

Será considerada como atividade jurídica apenas:

• O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994), em causas ou questões distintas;
• O exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
• O exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;
• O exercício, por bacharel em Direito, de serviço voluntário em órgãos públicos que exija a prática reiterada de atos que demandem a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;
• Também serão consideradas como atividades jurídicas, desde que integralmente concluídos com aprovação, os cursos de pós-graduação em Direito ministrados pelas Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil, além dos cursos de pós-graduação reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo Ministério da Educação ou por órgão competente.

O candidato precisa ainda ser maior de 18 anos, brasileiro, estar em dia com a justiça eleitoral e militar (no caso de candidatos do sexo masculino), além de apresentar condições físicas e mentais para assumir o cargo.

Inscrições Concurso MP SP

Os interessados em concorrer a uma das vagas de promotor oferecida pelo MP SP devem realizar a inscrição entre os dias 17 de fevereiro e 18 de março, diretamente pelo site do MP SP.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 288,83.

Os candidatos que receber renda mensal de até dois salários mínimos pode solicitar a isenção da taxa de inscrição entre os dias 17 e 26 de fevereiro ao preencher o formulário de inscrição diretamente no site do MP SP.

Etapas do concurso MP SP

O concurso público para o cargo de promotor de justiça substituto SP contará com as seguintes etapas:

• 1ª etapa – Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• 2ª etapa – Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• 3ª etapa – Inscrição definitiva;
• 4ª etapa – Prova Oral;
• 5ª etapa – Avaliação de Títulos.

A prova objetiva contará com 100 questões de múltipla escolha.

Os temas exigidos do candidato para a prova objetiva são:

• Direito Penal: 15 questões;
• Direito Processual Penal: 12 questões;
• Direito Civil: 10 questões;
• Direito Processual Civil: 10 questões;
• Direito Constitucional: 12 questões;
• Direito da Infância e da Juventude: 06 questões;
• Direito Comercial e Empresarial: 04 questões;
• Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões;
• Direitos Humanos: 04 questões;
• Direito Administrativo: 10 questões;
• Direito Eleitoral: 03 questões.

O concurso público para o MP SC terá validade de dois anos contados a partir da homologação dos resultados, podendo ser prorrogado mais uma vez pelo mesmo período de tempo.

Clique aqui para ler o edital na íntegra e obter maiores informações sobre o conteúdo das provas e o cronograma completo do concurso MP SP.