A Polícia Militar da Paraíba vai abrir um novo edital de concurso público para o Curso de Formação de Oficiais (Concurso PM PB CFO PM 2019) objetivando o preenchimento de vagas do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC) da corporação. A comissão responsável pelo certame foi formada, conforme documento publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 16 de maio.
A PM anunciou no dia 08 de maio, que os interessados em participar do certame devem se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. A expectativa é que o edital seja divulgado em agosto.
Segundo informações da corporação, a nota no Enem 2019 corresponderá à primeira etapa do concurso para ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO) no ano que vem, em 2020. A corporação recomendou que os interessados aguardem a publicação do novo edital para oficiais, com as datas de inscrição e detalhes da nova seleção.
A inscrição no ENEM 2019 pôde ser feita entre os dias 06 e 17 de maio de 2019, no Sistema Enem. A taxa de inscrição custou R$85,00, podendo ser paga até 23 de maio nas agências Bancárias, Casas Lotéricas e Agências dos Correios.
O concurso
Para ingresso na corporação, o candidato deverá atender os seguintes requisitos: Ser brasileiro nato; Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais; Não ter antecedentes criminais ou policiais; Achar-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos; Ter idoneidade moral e conduta pregressa compatível com o cargo de Oficial; Ter sido aprovado no Exame Intelectual, considerado apto nos Exames de Saúde e de Aptidão Física, indicado no Exame Psicológico e na Avaliação Social, e estar classificado dentre as vagas previstas no edital; Ter, descalço e descoberto, altura mínima de 1,65 m (um metro e sessenta e cinco centímetros), se do sexo masculino, e de 1,60 m (um metro e sessenta centímetros), se do sexo feminino; Ter concluído o ensino médio ou correspondente; Completar, no ano da matrícula do curso (até 31 de dezembro de 2019), 18 (dezoito) anos, no mínimo, e 32 (trinta e dois) anos, no máximo.
Para os integrantes da Polícia Militar do Estado da Paraíba, será exigido, além dos requisitos citados acima, o seguinte: Completar, no ano da matrícula no curso (até 31 de dezembro de 2018), no máximo 40 (quarenta) anos de idade; Estar, no mínimo, no comportamento disciplinar “BOM”. 2.2.3. Não estar submetido a Conselho de Disciplina, Processo Administrativo Disciplinar ou em cumprimento de sentença criminal; Não ter sido julgado “INCAPAZ DEFINITIVAMENTE” para o serviço militar estadual, através de laudo médico competente; e Não estar registrado em partido político e nem exercer atividade de cunho eletivo.
Sobre o cargo
O ingresso no Curso de Formação de Oficiais PM dar-se-á na graduação de praça especial, como Cadete do CFO PM, e ao terminá-lo com aproveitamento, o concluinte será declarado Aspirante Oficial PM. Após submissão de um estágio probatório de, no mínimo, seis meses e preenchendo os requisitos legais previstos na Lei e Regulamento de Promoções de Oficiais, o aluno será promovido ao Posto de 2º Tenente, ingressando no Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Estado da Paraíba (QOC).
O Cadete do CFO/PM classificado no 1º lugar no curso será promovido ao posto de 2º Tenente PM na data de declaração do Aspirantado, independente do estágio probatório. Atendendo às exigências legais previstas na Lei e Regulamento de Promoções de Oficiais e existindo vagas, poderá galgar o Posto de Coronel PM.
Os salários oferecidos oscilam entre R$2.647,93 e R$6.715,70, conforme tabela a seguir:
Atribuições
As atribuições de cada cargo são:
Cadete PM: Exercer atividade estudantil, em regime de dedicação integral, e demais atividades internas e externas atreladas à sua formação, durante o período de duração do CFO, conforme as Normas da Academia de Policia Militar do Cabo Branco (APMCB) e o Regimento do Centro de Educação da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Aspirante a Oficial PM: Exercer atribuições inerentes aos ofi ciais subalternos (tenentes), com atribuições e deveres semelhantes, respeitadas as restrições previstas em leis, regulamentos e instruções pertinentes.
2º Tenente PM: Promover a Segurança Pública e a Defesa Social através de ações e operações policiais militares, coordenando, controlando e monitorando os resultados alcançados, com atribuições de comandar pelotão, coordenar policiamento ostensivo, reservado e velado, assessorar o comando, gerenciar recursos humanos e logísticos, participar do planejamento de ações e operações, desenvolver processos e procedimentos administrativos militares, atuar na coordenação da comunicação social, promover estudos técnicos e de capacitação profissional, proteger e preservar a vida dos cidadãos e garantir o pleno exercício dos seus direitos, dentre outras especificadas em normas.
Etapas Concurso PM PB Oficiais
O concurso PM PB Oficiais deve ser composto por:
1ª Fase – Exame Intelectual (Provas Escritas – ENEM 2019).
2ª Fase – Exame Psicológico
3ª Fase – Exame de Saúde.
4ª Fase – Exame de Aptidão Física.
5ª Fase – Avaliação Social (Somente para os candidatos matriculados no CFO PM/2019).
Os Exames Psicológico, de Saúde e de Aptidão Física descritos nas 2ª, 3ª e 4ª Fases, respectivamente, são considerados Exames Complementares, para fins deste Edital.
Provas
Os candidatos regularmente inscritos no presente certame serão submetidos ao Exame Intelectual (Provas Escritas) através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2019), a ser realizado sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.
O candidato eliminado em virtude de ter sua inscrição indeferida pela Polícia Militar do Estado da Paraíba estará, consequentemente, eliminado do Concurso, não podendo concorrer às vagas do Concurso para o Curso de Formação de Oficiais PM/2020.
A divulgação do calendário de realização das provas, conteúdos programáticos, disponibilização das provas, entre outros referentes ao Exame Intelectual, são de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.
A Polícia Militar da Paraíba determinará, para cada candidato, uma média final, calculando-se a média aritmética de todas as notas do ENEM 2019, de modo que a média final tenha duas casas decimais, desprezando-se as demais casas decimais resultantes do cálculo. No caso de empate nas médias finais, terá preferência, na ordem de classificação, o candidato com maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias, do ENEM 2019.
Persistindo o empate, para estabelecer a ordem de classificação, deverá ter prioridade aquele candidato com maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias, também do ENEM 2019. Por fim, se mesmo assim ainda persistir o empate, será mais bem classificado o candidato mais idoso, considerando-se dia, mês e ano do nascimento.
O exame será aplicado nos dias 03 e 10 de novembro. Veja os horários (de Brasília):
- 12h – Abertura dos portões
- 13h – Fechamento dos portões
- 13h a 13h30 – Procedimentos de segurança na sala de prova
- 13h30 – Início das provas
- 19h – Término das provas no primeiro dia
- 18h30 – Término das provas no segundo dia
Serão 4 provas objetivas, com 45 questões envolvendo conhecimentos nas áreas de:
- Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;
- Ciências Humanas e suas Tecnologias;
- Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
- Matemática e suas Tecnologias.
1 redação, de no máximo 30 linhas
- Texto dissertativo-argumentativo a partir de uma situação-problema.
Informações do concurso
- Concurso: Polícia Militar da Paraíba (Concurso PM PB 2019)
- Banca organizadora: PM
- Escolaridade: médio
- Número de vagas: a definir
- Remuneração: até R$ 6.715,70
- Inscrições: a definir
- Taxa de Inscrição: a definir
- Provas: ENEM
- Situação: PREVISTO
