Depois de recuar, o governo recuou de novo. De acordo com informações do portal Metrópoles, o Ministério da Fazenda desistiu de isentar a cobrança de impostos de compras internacionais para produtos que custam menos de US$ 50. O Ministro Fernando Haddad (PT) teria confirmado a informação com deputados nesta quarta-feira (9).
Ainda de acordo com informações do portal Metrópoles, Haddad teria dito também em conversa reservada que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) já teria aceitado a ideia de retomar a cobrança de impostos federais sobre estes produtos dentro do esquema do programa Remessa Conforme.
Desta forma, a portaria que tinha sido publicada no dia 1º de agosto e que isentava a cobrança de impostos federais sobre produtos que custam menos de US$ 50, perde a validade. No documento, já estava previsto que a redução seria temporária e que a alíquota cobrada seria de zero.
De todo modo, mesmo que o governo tenha retomado a cobrança dos impostos federais, a ideia agora é cobrar uma alíquota menor, de 34%. Antes da isenção completa, a cobrança que era feita para os produtos que custavam menos de US$ 50 era de 60% do imposto de importação.
A linha do tempo da taxação
Com tantas mudanças, é provável que muitos consumidores estejam confusos em relação ao processo de taxação dos produtos de empresas como Shein e Shopee, por exemplo. Abaixo, indicamos uma linha do tempo para deixar a situação um pouco mais clara.
- Como funcionava inicialmente na teoria
Antes, a regra geral indicava que o cidadão que comprava um produto de até US$ 50 em uma empresa internacional, precisava pagar o imposto de importação, que tinha uma alíquota de 60%. Para além disso, ele também precisava pagar o ICMS, cuja cobrança variava a depender da unidade da federação.
- Como funcionava na prática
Na prática, no entanto, as empresas internacionais estavam se passando por pessoas físicas, com o intuito de conseguirem uma isenção do imposto de importação. O Ministério acredita que elas conseguiam burlar o sistema para sonegar o imposto e assim oferecer o produto de forma mais barata.
- A primeira reação do governo
Para tentar resolver o problema, o Ministério da Fazenda decidiu acabar com a isenção para pessoas físicas. Assim, as empresas não teriam mais como enganar o sistema. Contudo, esta decisão acabou repercutindo muito mal justamente entre as pessoas físicas.
- O primeiro recuo
Diante das críticas, que ganharam cada vez mais força nas redes sociais, o Ministério voltou atrás e decidiu não acabar mais com a isenção para pessoas físicas, mas manteve a taxação para as compras em pessoas jurídicas, como empresas como Shein e Shopee, por exemplo.
- A segunda tentativa
Mas o Ministério não desistiu da taxação. A segunda tentativa veio com a Remessa Conforme. Trata-se de um sistema que até permite a isenção para produtos de até US$ 50, desde que as empresas estrangeiras se comprometessem a pagar o ICMS de 17% nestes itens.
- O novo recuo
Desta vez, no entanto, quem reclamou foi o varejo brasileiro, que não gostou nada desta ideia. Desta forma, o Ministério recuou mais uma vez e deverá não mais permitir a isenção para produtos de US$ 50. A empresa terá que pagar uma alíquota de 34% do imposto de importação.
O que diz o Ministério da Fazenda
Ao menos até a publicação deste artigo, o Ministério da Fazenda ainda não tinha se manifestado sobre a reportagem publicada pelo portal Metrópoles. Fernando Haddad ainda não explicou ao certo como esta nova mudança vai impactar o sistema do Remessa Conforme.
A ideia de aumentar a taxação para empresas internacionais partiu do varejo brasileiro. As empresas nacionais acreditam que é preciso equilibrar a cobrança de impostos para manter uma concorrência mais justa com as lojas asiáticas.
