Comprar a casa própria é o sonho de muitos brasileiros, mas nem sempre é fácil juntar o dinheiro necessário para realizar esse projeto. Uma alternativa que pode ajudar é usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar parte ou todo o valor do imóvel.
O FGTS é um direito do trabalhador com carteira assinada, que consiste em um depósito mensal feito pelo empregador em uma conta vinculada ao fundo. O saldo do FGTS pode ser sacado em algumas situações, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra da casa própria.
A seguir, confira a nossa matéria na íntegra e saiba como usar o FGTS para a compra da casa própria e os requisitos para ter direito.
Como usar o FGTS na compra da casa própria?
O trabalhador que possui saldo em sua conta do Fundo de Garantia pode utilizar o valor para adquirir a sua casa própria. No entanto, é importante se atentar para as regras de participação. Isso porque é preciso atender aos requisitos:
- Ter no mínimo três anos de trabalho sob o regime do FGTS, consecutivos ou não;
- Não possuir outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em qualquer parte do país;
- Não ser proprietário, promitente comprador, cessionário ou usufrutuário de outro imóvel residencial urbano, concluído ou em construção, no município onde mora, trabalha ou onde pretende adquirir a casa própria;
- O imóvel deve ser destinado à moradia do trabalhador e estar localizado no município onde ele exerce sua ocupação principal ou onde reside há mais de um ano;
- O imóvel deve estar avaliado em até R$ 1,5 milhão, bem como também deve estar regularizado e sem pendências junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Além disso, a aquisição anterior do imóvel também não deve ter utilizado o FGTS na negociação há menos de 3 anos, contando a partir do seu registro na matrícula. Ao passar esse período, uma nova aquisição poderá ocorrer utilizando o fundo.
Como solicitar?
O trabalhador que deseja usar o FGTS para comprar a casa própria deve solicitar o saque ao agente financeiro. Assim, ele comunicará à Caixa Econômica Federal, que é o gestor do fundo.
Mas é importante lembrar que o trabalhador titular da conta não receberá o dinheiro diretamente. Isso porque a Caixa libera o valor disponível para o vendedor, em pagamento direto do imóvel.
Confira os documentos necessários para solicitar a utilização do FGTS para compra da casa própria:
- Documento oficial de identificação;
- Extrato de conta vinculada ao FGTS;
- Carteira de trabalho;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de residência;
- Declaração de Imposto de Renda;
- Contrato de compra e venda do imóvel.
Outras formas de utilização do FGTS para aquisição da casa própria
O trabalhador pode utilizar até 80% do saldo disponível em seu Fundo de Garantia para dar entrada em um imóvel. Isso garante a redução das parcelas do financiamento. No entanto, o trabalhador também pode utilizar o fundo em outras negociações relacionadas à casa própria. Confira:
- Como amortização: o trabalhador pode usar até 80% do saldo do FGTS para amortizar parte da dívida do financiamento, diminuindo o saldo devedor e o prazo do contrato;
- Como liquidação: o trabalhador pode usar até 80% do saldo do FGTS para liquidar totalmente a dívida do financiamento, encerrando o contrato;
- Como pagamento de parte das prestações: o trabalhador pode usar até 80% do saldo do FGTS para pagar até 12 prestações do financiamento, consecutivas ou não, reduzindo o valor das parcelas.
Dicas e os cuidados essenciais
Usar o FGTS na compra da casa própria pode ser uma boa opção para quem quer realizar o sonho da casa própria, mas é preciso ter alguns cuidados para fazer um bom negócio. Veja algumas delas:
- Pesquise bem o mercado imobiliário e compare as opções de imóveis disponíveis na sua região;
- Escolha um imóvel que atenda às suas necessidades e expectativas, mas que também esteja dentro do seu orçamento e dos requisitos do FGTS;
- Verifique a documentação do imóvel e do vendedor, e certifique-se de que não há pendências ou irregularidades que possam impedir a transação;
- Consulte o seu saldo do FGTS e veja qual é a melhor forma de usar os recursos, se como entrada, amortização, liquidação ou pagamento de parte das prestações;
- Procure um agente financeiro de sua confiança e faça uma simulação do financiamento, comparando as condições e as taxas oferecidas pelos diferentes bancos.
