Com a crise econômica, uma maiores despesas para as famílias brasileiras é a conta de energia, que aumenta constantemente.
O custo dessa conta pode ser diminuído através do programa Tarifa Social do governo, que ajuda os brasileiros de baixa renda a pagarem a conta de energia. Por meio do programa, cidadãos podem pagar suas contas com até 65% de desconto.
O desconto é liberado de acordo com o consumo de cada residência, sendo o limite de 220 kWh. Já são mais de 12 milhões de famílias beneficiadas com o programa, que pode acabar sendo ampliado mais ainda pelo governo.
Quem tem direito a Tarifa Social de Energia?
Para ser atendido pelo programa, os cidadãos interessados devem cumprir os seguintes requisitos:
- Ser deficiente e beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada); ou
- Ser idosos com 65 anos ou mais;
- Compor família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
- Ter renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 606); ou
- Ter renda bruta mensal de até três salários mínimos (R$ 3.363), tendo um membro da família portador de doença ou com deficiência grave precisando de uso permanente de aparelhos elétricos para tratamento.
Como se cadastrar?
O responsável familiar pode se dirigir a uma agência da distribuidora de energia de seu estado, tendo em mãos documentos como RG, CPF e código de unidade consumidora. Além disso, será necessário informar o Número de Identificação Social (NIS) ou CadÚnco para comprovar o direito ao programa.
Nos casos das famílias que possuem algum membro que precisa obrigatoriamente do uso de aparelhos eletrônicos para suporte ou tratamento para a saúde, deverá ser apresentado um relatório médico.
Bandeiras de energia elétrica
As bandeiras são acionadas nas faturas de energia elétrica conforme o contexto em que o país ou a região está vivenciando, além, é claro, do consumo por parte dos cidadãos.
Veja a seguir como funciona a cobrança adicional na conta de luz para cada tipo de bandeira:
- Bandeira verde: aplicada em condições favoráveis de energia, sem nenhum tipo de acréscimo;
- Amarela: aderida em condições menos favoráveis de geração de energia, acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumidos;
- Vermelha: quando acontece a ligação das térmicas, ou seja, condições mais custosas para a geração de energia, acréscimo fixo de R$ 3,971 e outro de R$ 9,492 por cada 100 kWh consumidos;
- Escassez Hídrica: a mais cara do sistema, aderida em condições extremas, acréscimo de R$ 14,20 por cada 100 kWh consumidos.
