O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito que tem como principal característica o desconto das parcelas diretamente na folha de pagamento ou no benefício do INSS do contratante. Assim, ela garante taxas de juros mais baixas e prazos mais longos do que outras opções de crédito pessoal.
No entanto, pode acontecer de você precisar cancelar o empréstimo consignado por algum motivo, como arrependimento ou mesmo a falta de cumprimento de cláusulas contratuais.
Por isso, confira a nossa matéria na íntegra e entenda como funciona o cancelamento do empréstimo consignado e quais são as situações que permitem essa ação.
Como funciona o empréstimo consignado?
Antes de tudo, é importante entender como o empréstimo consignado funciona. Ele é um tipo de crédito destinado para os aposentados e pensionistas do INSS.
Isso porque esta categoria recebe pagamentos mensais e vitalícios, o que auxilia na obtenção de condições especiais de crédito por meio da modalidade.
Como o próprio nome sugere, esta modalidade de crédito se torna consignado ao seu benefício. Isso quer dizer que a sua aposentadoria servirá como uma garantia de que todas as parcelas serão pagas.
Além disso, alguns trabalhadores de empresas privadas também podem ter acesso ao crédito, bem como as pessoas que trabalham como funcionário público.
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Afinal, é possível cancelar empréstimo consignado?
A resposta é: Sim! Algumas situações permitem que o contratante solicite o cancelamento do empréstimo consignado. A seguir, confira mais detalhes sobre cada uma dessas situações.
1 – Direito ao arrependimento
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é possível desistir de qualquer contrato de crédito no prazo de sete dias corridos a partir da data de recebimento do valor contratado. Esse direito é chamado de direito de arrependimento e vale para qualquer tipo de empréstimo, inclusive o consignado.
Para exercer esse direito, você deve entrar em contato com a instituição financeira que concedeu o crédito e formalizar o seu pedido de cancelamento por escrito. Além disso, também deve devolver o valor integral que recebeu. Dessa forma, a instituição financeira deve fazer o cancelamento do contrato.
2 – Fraudes e golpes
Outra possibilidade de fazer o cancelamento do empréstimo consignado é quando o titular não reconhece a solicitação do crédito. Isso acontece quando outras pessoas praticam fraudes de golpes contra o consumidor, utilizando o seu nome para receber os valores.
Nesses casos, eles falsificam a assinatura e os documentos do titular, se passando por eles para conseguir a liberação da instituição financeira. A partir de então, o titular passa a ter os descontos em sua folha de pagamento.
Para fazer o cancelamento, o consumidor deve entrar em contato com a instituição financeira e informar a fraude. Mas caso não haja a solução do problema, é possível fazer a solicitação por via judicial, ou seja, entrando com uma ação na justiça.
3 – Quebra de contrato
Você já leu o seu contrato de empréstimo? Ele é um documento de extrema importância e possui todas as condições da solicitação e obrigações de ambas as partes.
Conhecer todas as cláusulas é fundamental para entender quais são os seus direitos. Assim, caso a instituição financeira não cumpra com alguma delas, você pode solicitar o cancelamento do contrato.
Como cancelar o empréstimo consignado?
A depender do motivo da solicitação, é possível solicitar o cancelamento do empréstimo consignado de diferentes formas. Mas, de modo geral, o consumidor deve entrar em contato com a instituição financeira na qual solicitou o crédito.
Nos casos em que ocorreram fraudes e golpes, é aconselhável fazer um Boletim de Ocorrência antes de fazer a solicitação junto à instituição financeira. Além disso, também pode ser necessário a apresentação de documentos específicos.
Após fazer a solicitação, a instituição financeira deverá fazer o cancelamento do contrato. Assim, o cliente terá a sua margem consignável reestabelecida.
