Começou a tramitar oficialmente a Medida Provisória (MP) que cria o novo Bolsa Família. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda na última quinta-feira (2) e já possui validade de lei. Contudo, o Congresso Nacional tem um prazo de quatro meses para aprovar o documento.
Caso o Parlamento aprove a MP dentro deste prazo estipulado, a Medida se transforma em lei e tem validade até o final do ano sem nenhum tipo de interferência. Por outro lado, se o Congresso Nacional não ratificar o documento dentro dos próximos quatro meses, o Novo Bolsa Família perde a validade.
Como se trata de uma MP, e não de uma PEC, o Governo Federal precisa naturalmente de menos votos para poder garantir a aprovação do documento. De acordo com informações de bastidores, aliados do Palácio do Planalto avaliam que não será difícil aprovar a Medida dentro do prazo estipulado.
Como dito, o documento em questão já tem força de lei antes mesmo da aprovação do Congresso Nacional. Assim, independente da aprovação do texto no Parlamento, ao menos pelos próximos quatro meses, o novo desenho do programa social está garantido oficialmente.
O Novo Bolsa Família, aliás, já tem data para sair do papel. Em declaração no final da última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que os repasses devem acontecer entre os dias 20 e 31 de março deste ano. As liberações ocorrem sempre nos 10 últmos dias úteis de cada mês.
O que diz a MP
A Medida Provisória assinada por Lula diz basicamente que o Auxílio Brasil será substituído pelo Bolsa Família. O nome do projeto, contudo, não é a única mudança que está sendo aplicada pelo novo Governo Federal.
Segundo o texto, a partir deste mês de março, o novo programa vai contar com adicionais para os usuários. Quem tem filhos menores de seis anos de idade, por exemplo, receberá um bônus de R$ 150 por mês.
Ao mesmo passo, as pessoas que contam com filhos que tenham idade entre seis e 18 anos poderão receber um bônus de R$ 50. Um mesma família pode contar com os dois adicionais caso tenha filhos nas duas faixas etárias.
Não é necessário se inscrever para receber o adicional do Bolsa Família. Segundo as informações oficiais, o Governo Federal deverá se basear nos dados do Cadúnico para definir quem pode e quem não pode receber o bônus todos os meses.
O calendário do Bolsa Família
Como dito, o presidente Lula já confirmou que os pagamentos de março do Bolsa Família começam no dia 20. Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado de liberações do benefício neste mês de março:
- Usuários com NIS final 1: 20 de março (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 2: 21 de março (terça-feira);
- Usuários com NIS final 3: 22 de março (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 4: 23 de março (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 5: 24 de março (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 6: 27 de março (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 7: 28 de março (terça-feira);
- Usuários com NIS final 8: 29 de março (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 30 de março (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 0: 31 de março (sexta-feira).
