Se dependesse do pré-candidato presidencial Ciro Gomes (PDT), a liberação do consignado para os usuários do programa Auxílio Brasil nem sairia do papel. O pedetista voltou a criticar o método e disse que a medida beneficiaria os bancos e permitiria que os mais pobres se endividassem ainda mais nos próximos meses.
“O código penal chama de latrocínio o ato de matar para roubar. O governo Bolsonaro acaba de criar o latrocínio coletivo ao permitir que os bancos confisquem o Auxílio Emergencial sob forma de empréstimo consignado com juros de 79%”, disse o pré-candidato em sua conta oficial do Twitter ao comentar uma postagem sobre o assunto.
Ciro Gomes erra ao dizer que o consignado tem relação com o programa Auxílio Emergencial. Na verdade, o plano do Governo Federal é liberar o crédito apenas para os usuários do Auxílio Brasil. De todo modo, é verdade que os juros da liberação podem chegar até a 79% considerando que o Ministério da Cidadania ainda não regulamentou oficialmente o tema.
Como não há uma regulamentação oficial, correspondentes bancários ganham a liberdade para criar as suas regras. Na ânsia de conseguir a liberação o quanto antes, cidadãos humildes já estão solicitando o dinheiro. Assim, eles teriam que pagar valores mais altos do que aqueles que eles receberam de fato.
“Latrocínio coletivo”
A crítica de Ciro Gomes gira em torno dos lucros que os bancos poderiam obter com este sistema. Com os juros mais altos, as pessoas passariam mais tempo pagando o crédito na forma de descontos no Auxílio Brasil. Assim, é possível que alguns cidadãos acabem contraindo mais dívidas em um longo prazo, já que receberão menos do que o limite mínimo exigido.
“É um dos maiores crimes já cometidos contra os pobres deste país. Não há palavra que possa descrever esta crueldade. Estamos deixando criar uma nova forma de escravidão. O Brasil não pode assistir calado tamanha selvageria”, disse o pedetista.
O Governo Federal ainda não respondeu as críticas de Ciro Gomes sobre o assunto. Em entrevistas recentes, membros do Palácio do Planalto disseram que o objetivo do poder executivo é simplesmente ajudar os mais pobres neste momento.
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“(o consignado) ensejará um significativo incremento do acesso ao crédito, viabilizando uma solução financeira mais eficiente à população, podendo contribuir para a retomada econômica e a preservação de empregos e renda”, diz a nota do Palácio do Planalto sobre o tema.
Sanção do consignado
Nesta quarta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Medida Provisória (MP) que libera o consignado do programa Auxílio Brasil. O projeto já foi aprovado pelo Senado Federal e também pela Câmara dos Deputados.
No mesmo documento, o Governo Federal libera o crédito também para os usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A tendência é que a liberação aconteça nas próximas semanas.
Nos últimos meses, milhares de cidadãos que fazem parte do programa Auxílio Brasil realizaram protestos nas redes sociais para pedir mais velocidade do Governo Federal na liberação do consignado do projeto.
