O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a falar sobre a manutenção do valor do Auxílio Brasil do Governo Federal na casa dos R$ 600. Em entrevista concedida ao SBT, o chefe de estado voltou a garantir que pretende manter o valor neste patamar, mas lembrou que uma decisão nesse sentido precisa necessariamente da aprovação do Congresso Nacional.
Antes, o presidente afirmava em entrevistas que os pagamentos de R$ 600 já estavam garantidos em 2023. Ele, aliás, chegou a dizer que conversou com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o assunto. Os dois teriam chegado à conclusão de que é possível manter os R$ 600 também para o próximo ano, mesmo diante das dificuldades orçamentárias.
Na entrevista concedida ao SBT nesta terça-feira (2), Bolsonaro disse que a manutenção do valor de R$ 600 depende da aprovação de uma nova PEC no início do próximo ano. “Você necessita de um PEC porque tem legislação. Qualquer presidente que porventura se eleger vai depender do Parlamento para os R$ 600”, disse Bolsonaro.
Mesmo sem citar nomes, é possível afirmar que o presidente estava se referindo ao ex-presidente Lula (PT). Em eventos recentes, o petista também disse que manterá o valor de R$ 600 em 2023, caso consiga se eleger no próximo mês de outubro. Entretanto, ele não chegou a dar uma indicação de como conseguir a permissão.
Decisão do Congresso é importante?
Especialistas na área da economia são unânimes em dizer que o presidente não tem o poder de instituir o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023 de maneira monocrática. A permissão do Congresso Nacional é, de fato, a única forma de conseguir a liberação.
Em tese, o Governo Federal precisará anunciar uma nova fonte de custeio para tentar conseguir pagar o Auxílio Brasil no valor de R$ 600. Hoje, o Planalto só tem a garantia de repasses do benefício de R$ 400.
Os líderes das pesquisas presidenciais já indicaram que podem acabar, ou ao menos mudar as regras do teto de gastos públicos. Este poderia ser outro caminho que abriria espaço para o aumento do Auxílio Brasil, mas não sem irritar o mercado financeiro.
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Auxílio Brasil
Na próxima semana, o Governo Federal inicia os pagamentos turbinados do seu Auxílio Brasil. A estimativa é de que mais de 20 milhões de pessoas ganhem o direito de receber R$ 600 já a partir do dia 9 de agosto.
O aumento do valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 só foi possível por causa da aprovação da chamada PEC dos Benefícios. O documento foi aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional ainda no último mês de julho.
Seja como for, o texto da PEC prevê que os pagamentos de R$ 600 do Auxílio Brasil só aconteçam até o final deste ano de 2022. Para 2023, a previsão inicial é de que as liberações voltarão ao patamar de R$ 400, a menos que o Governo Federal em vigência aponte uma nova fonte de custeio.
Veja abaixo o calendário de agosto de 2022 do Auxílio Brasil:
9 de agosto: Usuários com NIS final 1
10 de agosto: Usuários com NIS final 2
11 de agosto: Usuários com NIS final 3
12 de agosto: Usuários com NIS final 4
15 de agosto: Usuários com NIS final 5
16 de agosto: Usuários com NIS final 6
17 de agosto: Usuários com NIS final 7
18 de agosto: Usuários com NIS final 8
19 de agosto: Usuários com NIS final 9
22 de agosto: Usuários com NIS final 0
