Até a manhã desta quarta-feira, 18 de março, as secretarias estaduais de Saúde divulgaram que são 350 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 17 estados e no Distrito Federal. O último balanço do Ministério da Saúde, divulgado na tarde da última terça-feira (18), contabiliza 291 infectados.
A primeira morte pelo coronavírus no Brasil foi registrada em São Paulo. A vítima é um homem de 62 anos que estava internado em um hospital particular. Ele tinha histórico de diabetes, hipertensão e hiperplasia prostática — aumento benigno da próstata.
Segundo o Governo Federal, novas medidas vão impactar nos procedimentos a serem realizados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Programa de Integração Social (PIS).
De acordo com informações do governo, serão destinados nada menos que R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Do valor total, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e/ou mais idosa. Veja as medidas anunciadas pelo governo que impacta no FGTS, INSS e PIS:
- O governo vai antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril – liberação de R$ 23 bilhões;
- Governo vai antecipar o valor da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões;
- Guedes confirmou transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques – impacto de até R$ 21,5 bilhões;
- Governo vai antecipar abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões;
- Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses – impacto de R$30 bilhões; e
- Governo decide suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias.
Ao apresentar as medidas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o sistema econômico responde a esse tipo de pandemia de foma similar ao corpo humano. “Igualzinho esse coronavírus, afeta mais as fatias mais vulneráveis. Os mais idosos são mais vulneráveis porque a defesa imunológica é mais baixa”, disse.
“A economia é igual. Uma economia resiliente, com a parte de fundamentos fiscais no lugar, estrutura firma, reformas estruturantes, ela mantém a resiliência e fura essa onda. O Brasil está começando a reaceleração econômica, aí vem uma turbulência e ele tem condições de ultrapassar isso. São três, quatro meses.”
Governo vai antecipar Bolsa Família
A medida anunciada pelo Ministério da Economia envolve antecipar duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas. Elas são pagas em abril e maio deste ano, liberando R$ 46 bilhões na economia. Pelo cronograma inicial, essas parcelas seriam pagas em agosto e dezembro.
Além disso, está confirmado que empresas poderão adiar, em três meses, o pagamento do Simples Nacional e o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. As contribuições ao Sistema S serão reduzidas pela metade, e haverá facilitação para renegociar crédito e receber insumos de fora.
O objetivo é que os R$ 147,3 bilhões sejam injetados na economia nos próximos três meses. A lista completa inclui medidas que já foram anunciadas desde o dia 12 de março, e novas iniciativas divulgadas nesta segunda.
“Nós precisamos também fazer o contra-ataque para atenuar os impactos econômicos. e os impactos podem ser sérios. Então o que estamos fazendo aí é um esforço inicial. Apesar de ser essa magnitude, ele é inicial. Para vocês verem, hoje de manhã, com essas medidas do CMN [Conselho Monetário Nacional], além dos R$ 135 bilhões de recolhimento compulsório que entraram na economia na sexta-feira, até 600, quase R$ 700 bilhões poderiam ser estendidos na economia, se a economia precisasse”, disse Guedes.
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