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Início Direitos do Trabalhador

Cerca de 885 mil brasileiros sem Auxílio Emergencial esperam uma resposta do Governo Federal 

Interessados que fizeram requerimento para participar do benefício foram negados e esperam reavaliação do governo.

Aline Armond por Aline Armond
4 de junho de 2021, 17:39h
em Direitos do Trabalhador
Auxilio-emergencial
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Cerca de 885 mil cidadãos brasileiros esperam há 2 meses uma resposta do Governo Federal sobre o pedido de contestação do Auxílio Emergencial pago em 2021. 

Nesse sentido, sua grande maioria é composta de famílias de baixa renda que tiveram acesso aos valores do benefício no ano de 2020, mas que, por algum motivo, tiveram seu benefício negado durante a nova rodada de pagamentos realizada em 2021.  

Assim, é importante relembrar que a última lista de participantes do Auxílio Emergencial teve divulgação em 02 de abril pelo Ministério da Cidadania. Entretanto, mesmo com o anúncio do Governo Federal de que 45,6 milhões de pessoas iriam participar da nova fase do programa social, somente, 39,1 milhões de brasileiros tiveram a aprovação de seu requerimento.

Mais de um milhão de pessoas recorreram à contestação

Após a grande negativa, aproximadamente, 1,041 milhão de pessoas solicitaram a reavaliação dos critérios de participação pelo Governo. Para tanto, então, utilizou-se da contestação, já que os mesmos não concordavam com suas exclusão do benefício. Porém, do número total de pedidos, apenas 155,9 mil contaram com análise até o momento. 

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Dessa forma, de acordo com nota oficial do Ministério da Cidadania, todas as contestações passarão pela análise e seus resultados serão divulgados em breve. Ademais, a pasta também ressaltou que a contestação somente analisa as solicitações que possuem critérios de inelegibilidade passíveis de revisão.  

Durante o ano de 2020, a Dataprev recebeu cerca de 2,5 milhões de pedidos de contestação. No entanto, desta quantia, cerca de 1,4 milhão foram tiveram elegibilidade e conseguiram ter acesso aos valores do benefício. Isto pois se enquadravam em todos os critérios legais para seu recebimento. 

Indo adiante, após forte pressão da população e de um grupo de parlamentares, o auxílio teve renovação para o ano de 2021. Contudo, o Governo Federal estabeleceu novos critérios, em que o benefício só poderia ser cedido a beneficiários que já participavam do auxílio em dezembro de 2020. No caso, os recursos se destinariam a 56,7 milhões de pessoas inscritas. Portanto, a mudança acabou gerando um corte no número total de participantes de 17,6 milhões de pessoas. 

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Além disso, dados atuais mostram que apenas 5,7% da população que teve a negação do auxílio contestou a decisão do Governo Federal. Ademais, é preciso frisar que o período para a realização do pedido de contestação já se encerrou.

Com desemprego em alta e sem Auxílio Emergencial, elevação do PIB só foi percebida por parte da população

O três primeiros meses do ano de 2021 foram positivos para a econômica nacional. Nesse sentido, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB apresentou alta de 1,2% quando se compara ao índice encontrado durante o trimestre anterior.  

Entretanto, a expansão da economia se apresentou de forma desigual. Ademais, segundo o IBGE, nem toda a população irá sentir seus efeitos, principalmente o cidadão de uma classe de renda mais baixa. 

Assim, apesar da criação de vagas formais em alguns setores, o desemprego continua crescendo a vem alcançando níveis maiores a cada dia, só em março já eram cerca de 14,8 milhões brasileiros desempregados. Dessa forma, a situação ainda é pior para aqueles que não conseguiram a aprovação para o recebimento do Auxílio Emergencial. Segundo dados do PIB, o consumo das famílias brasileiras recuou 0,1%, após seis meses de crescimento. 

Portanto, com a recuperação econômica acontecendo de forma desigual, enquanto alguns cidadãos comemoram a saída da crise outros ainda enxergam a possibilidade bem distante de fazê-lo.

Sem Auxílio e sem emprego

Alexsandro Melo de Oliveira, pizzaiolo, de 35 anos, sofreu vendo a situação financeira de toda sua família piorar nos primeiros meses de 2021. Desse modo, seu trabalho só teve a jornada normal reestabelecida em janeiro, o profissional passou cerca de oito meses com a carga de trabalho menor, assim como o seu salário. Em conjunto, agravando ainda mais a situação, sua esposa Cristiane Gomes, empregada doméstica, está desempregada desde o início de toda pandemia e ficou sem receber o auxílio emergencial no início do ano. Ademais, lembra-se que o novo auxílio só teve pagamento em abril deste ano. 

“Minha mulher ficar desempregada logo que começou a pandemia me arrebentou muito, porque ficamos só com meu salário de pizzaiolo. Por pouco a gente passou necessidade. Quando ela começou a receber o auxílio do governo, deu uma melhoradinha e ele fez muita falta no começo do ano”, relatou o pizzaiolo. 

Ter acesso novamente ao salário integral não permitiu a Alexsandro retornar ao padrão de vida que tinha antes de toda a pandemia. Assim, iniciaram os cortes na moradia e alimentação. 

Alexsandro, a mulher, a enteada de 18 anos e o filho do casal, de 2 anos, moram em Rio das Pedras, comunidade situada na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A diminuição abrupta da renda da família fez com que eles tivessem que procurar um imóvel menor e mais barato na vizinhança. 

“A gente pagava R$ 900 de aluguel e ficou inviável, daí nos mudamos para outra casa bem menor, o que foi muito ruim pra gente por causa do espaço, mas que nos economizou R$ 400 e esse dinheiro faz muita diferença pra gente”, disse. 

Com a renda menor, a alimentação também mudou

A alimentação da família também foi afetada, o mesmo relatou que a família até hoje ainda não consegue ter dinheiro suficiente para comprar carne. Para economizar, a família também teve que cortar os serviços de internet e de TV a cabo por assinatura. Em consequência, a enteada, que cursa o ensino fundamental, precisou se deslocar à casa da avó para acompanhar as aulas virtuais. 

Apesar do todos os sacrifícios e problemas enfrentados por sua família, Alexsandro tem consciência de que sua situação está bem longe de ser a pior da localidade onde reside. 

“É tanta gente que está muito pior que a gente, que não tem nem o que comer, que eu só tenho a agradecer. Inclusive, eu passei a dar valor a cada restinho de comida no prato que antes ia para o lixo. Pão duro que a gente jogava fora, agora a gente faz torrada e come no café”, enfatizou. 

Após conversar com uma amiga sem alimentos em casa, Alexsandro montou com amigos, uma vaquinha que rendeu a quantia de R$ 400 à amiga.

Tags: auxilio emergencialbeneficiocontestaçãonegadoPIB
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Aline Armond

Produtora de conteúdo direcionado aos interesses do trabalhador. Graduada em Direito e especialista em Filosofia e Diretos Humanos.

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